Decreto 325/2020 |
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Retificação na composição de membros do CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso |
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Decreto 324/2020 |
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Alteração nos Decretos 305 e 310/2020 |
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Decreto 323/2020 |
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Ponto Facultativo - Corpus Christi |
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Decreto 322/2020 |
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Suplementação Orçamentária |
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Decreto 321/2020 |
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Suspende atividade ambulante visando prevenção e combate ao CORONAVIRUS |
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Decreto 320/2020 |
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Prorrogação do mandato dos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso |
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Decreto 319/2020 |
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Alterações nos Decretos 305 e 314/2020 - medidas referentes ao COVID-19 |
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Decreto 318/2020 |
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Alterações no Decreto nº 187/2017 - prorrogação de mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências |
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Decreto 317/2020 |
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Suplementação Orçamentária |
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Decreto 316/2020 |
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Crédito Suplementar |
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Decreto 315/2020 |
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Alterações nos Decretos nºs 305 e 314/2020 |
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Decreto 314/2020 |
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Estabelece medidas sanitárias obrigatórias aos setores econômicos - combate ao COVID19 |
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Decreto 313/2020 |
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Alteração nos anexos do PPA - LDO e LOA - metas e ações de combate COVID-19 |
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Decreto 313/2020 |
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Crédito Suplementar |
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Decreto 312/2020 |
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Crédito Suplementar |
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Decreto 311/2020 |
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Altera Decreto 305-2020 - medidas de combate ao COVID19 |
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Decreto 310/2020 |
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Regulamenta o procedimento para aplicação de penalidades em razão do descumprimento das medidas de prevenção/combate ao CORONAVIRUS - COVID19 - REVOGADO |
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Decreto 309/2020 |
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Estado de Calamidade Pública - Coronavírus COVID-19 |
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Decreto 308/2020 |
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Instituição do Comitê de Gestão da Crise - CORONAVÍRUS-COVID-19 |
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Decreto 307/2020 |
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Excepciona extraordinariamente regras de restrição aos bancos e cooperativas de crédito no Município de SJBVista/PR |
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Decreto 306/2020 |
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Medidas de enfrentamento da situação de emergência em Saúde Pública - medidas de prevenção e combate ao Coronavírus - COVID-19; complementação ao Decreto 305/2020 |
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Decreto 305/2020 |
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Situação de Emergência - COVID 19 - CORONA VÍRUS - CONSOLIDADO |
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Decreto 304/2020 |
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Ponto Facultativo - 19 de março - dia do padroeiro |
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Decreto 302/2020 |
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Suplementação Orçamentária |
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Decreto 301/2020 |
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Ponto Facultativo - Festa Popular Brasileira do dia de carnaval |
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Decreto 300/2020 |
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Crédito Suplementar |
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Decreto 299/2020 |
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Regulamentação da Cessão de Servidores Municipais a outros órgãos e entidades públicas |
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Decreto 298/2020 |
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Atualização Base de Cálculo do IPTU - Ex. 2020 |
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Decreto 297/2020 |
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Atualização - Unidade Fiscal do Município (UFM) - Ex. 2020 |
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Decreto 296/2020 |
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Exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências |
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Portaria 254/2020 |
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revogação da Portaria 60/2019 - Juliana Campos Joaquim |
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Portaria 253/2020 |
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Exoneração - Diversos |
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Portaria 252/2020 |
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Exoneração - Marcia Rolim Bento Bandeira/Dircinei de Paulo Dias |
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Portaria 251/2020 |
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Exoneração por aposentadoria - Maria Margarida Estarepravo |
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Portaria 250/2020 |
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Revogação Portaria 84/2012 - servidor: José Lucas Rolim Bento |
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Portaria 249/2020 |
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férias diversos |
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Portaria 248/2020 |
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Férias Diversos |
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Portaria 247/2020 |
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designação fiscal de contrato |
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Portaria 246/2020 |
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Licença - tratamento de saúde - Antonio Carlos da Silva |
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Portaria 245/2020 |
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exoneração - vários |
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