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Categoria

Ano

Decreto 295/2019

Crédito Suplementar
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Decreto 294/2019

Revogação Decreto nº 292/2019 - situação de emergência (combustíveis)
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Decreto 293/2019

Nomeia os Membros integrantes do Comitê Gestor do Comitê Gestor do Transporte escolar
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Decreto 292/2019

Declara situação de emergência no abastecimento de combustível (etanol/gasolina) para frota municipal (dispensa licitação)
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Decreto 291/2019

Equipe Técnica da Secretaria de Ação Social
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Decreto 290/2019

Composição da Equipe Técnica do CRAS
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Decreto 289/2019

Nomeação de Membros Gestores - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
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Decreto 288/2019

Composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI
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Decreto 287/2019

PONTO FACULTATIVO
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Decreto 286/2019

Abertura de Crédito Suplementar
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Decreto 285/2019

Criação da Rede de Proteção Social
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Decreto 284/2019

Luto Oficial 3 dias - falecimento do ex prefeito Antonio Mendes Macan
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Decreto 283/2019

crédito adicional suplementar
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Decreto 282/2019

Crédito Suplementar
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Decreto 281/2019

crédito suplementar
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Decreto 280/2019

Crédito Suplementar Orçamentário
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Decreto 279/2019

Convocação - X Conferência Municipal de Assistência Social
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Decreto 278/2019

Nomeação membros - Unidade Gestora de Transferências - UGT
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Decreto 277/2019

Crédito Suplementar Orçamentário
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Decreto 276/2019

Composição do Conselho Municipal de Assistência Social
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Decreto 275/2019

nomeação de membro substituto - Conselho do FUNDEB
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Decreto 274/2019

nomeação de membros Conselho Municipal de Saúde
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Decreto 273/2019

Crédito Suplementar Orçamentário
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Decreto 272/2019

Ponto Facultativo - Dia de Corpus Christi
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Decreto 271/2019

Nomeação membros - Conselho do FUNDEB
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Decreto 269/2019

Convocação - II Conferência Municipal Segurança Alimentar e Nutricional
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Decreto 268/2019

Regulamenta a Lei 923-2018 - NFS-e
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Decreto 267/2019

Liberação de lotes caucionados - Loteamento Alto da Boa Vista
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Decreto 266/2019

Crédito Suplementar
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Decreto 265/2019

Nomeação - membros Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
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Decreto 264/2019

Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
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Decreto 263/2019

Cria Comissão de Farmácia e Terapêutica
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Decreto 262/2019

Convocação para a IV Conferência do Idoso
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Decreto 260/2019

Conferência Municipal de Saúde
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Decreto 258/2019

Ponto Facultativo - Carnaval
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Decreto 257/2019

Comissão de Desfazimento de Bens - revogado
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Decreto 256/2019

Comissão de Inventário - revogado
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Decreto 255/2019

Comissão de Recebimento de Bens - revogado
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Decreto 254/2019

Nomeação - Comissão de Avaliação Bens Móveis, Imóveis e Veículos - Revogado
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Decreto 253/2019

Crédito Suplementar
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