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Categoria

Ano

Decreto 557/2024

Crédito Adicional
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Decreto 556/2024

Crédito Adicional
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Decreto 555/2024

Revogação artigo 1º - Decreto 493/2023 no que especifica
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Decreto 554/2024

Crédito Adicional
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Decreto 553/2024

Crédito Adicional
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Decreto 552/2024

Crédito Adicional
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Decreto 551/2024

Composição da Equipe de Referência do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
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Decreto 550/2024

Ponto Facultativo - Paixão de Cristo (feriado nacional)
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Decreto 549/2024

Crédito adicional suplementar
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Decreto 548/2024

Crédito adicional suplementar
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Decreto 547/2024

Crédito adicional suplementar
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Decreto 546/2024

Ponto Facultativo - Dia do Padroeiro
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Decreto 545/2024

Alteração/Substituição de membros - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB)
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Decreto 544/2024

Crédito adicional suplementar
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Decreto 543/2024

Declaração de Utilidade Pública - áreas de servidão administrativa (SANEPAR)
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Decreto 542/2024

Nomeação - membros do CMD - Conselho Municipal de Desenvolvimento
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Decreto 541/2024

Nomeação - membros do GTP - Grupo Técnico Permanente
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Decreto 540/2024

Ponto Facultativo - Carnaval
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Decreto 539/2024

Abertura de Crédito Adicional
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Decreto 538/2024

Abertura de crédito adicional
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Decreto 537/2024

Atualização - Base de Cálculo IPTU Exercício: 2024
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Decreto 536/2024

Atualização monetária - UFM Exercício: 2024
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Decreto 535/2024

Aprovação CRF Alphaville III
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Decreto 534/2024

Aprovação CRF Alphaville II
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Decreto 533/2024

Aprovação CRF Alphaville I
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Decreto 532/2024

Programação Financeira/2024
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Decreto 531/2023

Composição do Conselho Municipal de Saúde
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Decreto 530/2023

Composição do Conselho Municipal de Saúde (Revogado pelo Decreto 531/2023)
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Decreto 529/2023

Nomeação de membros - Comitê Gestor do Transporte Escolar
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Decreto 528/2023

Alterações no Decreto 485/2023 (avaliação Estágio Probatório - Magistério Municipal)
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Decreto 527/2023

Ponto Facultativo - festividades de Natal e Ano Novo
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Decreto 526/2023

Suplementação orçamentária
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Decreto 525/2023

Abertura de crédito adicional suplementar
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Decreto 524/2023

Abertura de crédito suplementar
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Decreto 523/2023

Nomeação de membros - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Decreto 522/2023

Nomeação de membros - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
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Decreto 521/2023

Suplementação Orçamentária
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Decreto 520/2023

Ponto Facultativo - Finados
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Decreto 519/2023

Convocação - 1ª Conferência Municipal de Cultura
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Decreto 518/2023

Instauração de Processo de Regularização Fundiária (Loteamento Alphaville I, II e III)
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