Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 669/2008

Vigente
Dispõe sobre a fixação do subsidio Do Prefeito e do Vice-Prefeito
Detalhes

Lei Ordinária 668/2008

Vigente
Dispõe sobre o subsidio dos Vereadores e Presidente da Câmara
Detalhes

Lei Ordinária 667/2008

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ
Detalhes

Lei Ordinária 666/2008

Vigente
abertura de Crédito Adicional Especial
Detalhes

Lei Ordinária 665/2008

Vigente
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal e outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 664/2008

Vigente
Procede a alterações no Plano Plurianual
Detalhes

Lei Ordinária 663/2008

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Detalhes

Lei Ordinária 662/2008

Vigente
Procede a alterações no Plano Plurianual
Detalhes

Lei Ordinária 661/2008

Vigente
Denominação Bem Público
Detalhes

Lei Ordinária 660/2008

Vigente
Aquisição de imóvel rural
Detalhes

Lei Ordinária 659/2008

Vigente
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 658/2008

Vigente
Protocolo de Intenções CISNORPI
Detalhes

Lei Ordinária 657/2008

Vigente
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para ceder uso de imóvel para Banco Oficial Federal
Detalhes

Lei Ordinária 656/2008

Vigente
acordo (conciliação) trabalhista - Rosane Oliveira Barbosa
Detalhes

Lei Ordinária 655/2008

Vigente
Disciplina a implantação de infra-estruturas de suporte e a instalação de estações de telecomunicações
Detalhes

Lei Ordinária 654/2008

Vigente
REFIS municipal
Detalhes

Lei Ordinária 653/2008

Vigente
aumento salário mínimo
Detalhes

Lei Ordinária 652/2008

Vigente
Procede a alteração na Lei Orçamentária Anual
Detalhes

Lei Ordinária 651/2008

Vigente
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal entre outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 650/2008

Vigente
Procede a alterações no Plano Plurianual
Detalhes

Lei Ordinária 647/2007

Vigente
CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 646/2007

Vigente
Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico tributário diferenciado
Detalhes

Lei Ordinária 645/2007

Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José da Boa Vista - Pr
Detalhes

Lei Ordinária 644/2007

Vigente
Reajuste no IPTU
Detalhes

Lei Ordinária 643/2007

Vigente
DISCIPLINAMENTO DA ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 642/2007

Vigente
Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Detalhes

Lei Ordinária 641/2007

Vigente
Procede a alterações no Plano Plurianual
Detalhes

Lei Ordinária 640/2007

Vigente
Parcelamento de dívida junto ao INSS
Detalhes

Lei Ordinária 639/2007

Vigente
Define as obrigações de pequeno valor (…) dá prazo a pagamento das já inscritas em precatórios e adota outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 638/2007

Vigente
Autoriza a revisão dos subsídios do Vereadores e estabelece demais providências
Detalhes

Lei Ordinária 637/2007

Vigente
Criação do conselho do Fundeb
Detalhes

Lei Ordinária 636/2007

Vigente
aumento Salário Mínimo
Detalhes

Lei Ordinária 635/2007

Vigente
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES
Detalhes

Lei Ordinária 634/2007

Vigente
REFIS municipal
Detalhes

Lei Ordinária 633/2007

Vigente
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SERVIÇO DE TÁXI COM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL
Detalhes

Lei Ordinária 632/2006

Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José da Boa Vista - Pr
Detalhes

Lei Ordinária 631/2006

Vigente
Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Detalhes

Lei Ordinária 630/2006

Vigente
alterações no Plano Plurianual
Detalhes

Lei Ordinária 629/2006

Vigente
instituição do I.G.P.M (indice geral de preço de Mercado) como índice correção monetária dos tributos - correção da UFM
Detalhes

Lei Ordinária 628/2006

Vigente
autorização para desconto em folha dos servidores municipais que forem autuados pelo Detran quando da condução de veículo do Município
Detalhes