Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 595/2005

Vigente
autorização ao Poder Executivo para parcelar débitos junto à Copel
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Lei Ordinária 594/2005

Vigente
autorização ao Poder Executivo para parcelar débitos junto à Sanepar
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Lei Ordinária 593/2005

Vigente
alteração do art. 66 da Lei Orgânica Municipal
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Lei Ordinária 592/2005

Vigente
Autoriza a contratação de financiamento com o BNDES
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Lei Ordinária 591/2005

Vigente
Pagamento de Diárias
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Lei Ordinária 590/2004

Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa
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Lei Ordinária 589/2004

Vigente
autorização para Fornecimento de infra-estrutura necessária à Instalação industrial de iniciativa privada
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Lei Ordinária 588/2004

Vigente
Parcelamento dívida INSS
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Lei Ordinária 587/2004

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 586/2004

Vigente
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Diretores de Departamento
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Lei Ordinária 585/2004

Vigente
Fixa os subsídios dos Vereadores
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Lei Ordinária 584/2004

Vigente
Institui Regime Jurídico para servidores que se mantiveram em Regime da CLT
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Lei Ordinária 583/2004

Vigente
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 582/2004

Vigente
Altera a Redação do Artigo 90 da Lei 570/2003 e a redação do Caput do artigo 145 da Lei nu 571/2003
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Lei Ordinária 581/2004

Vigente
Fixa a remuneração dos Membros do Conselho Tutelar
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Lei Ordinária 580/2004

Vigente
Autoriza o Município a firmar convênio com iniciativa privada na concessão do aterro sanitário
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Lei Ordinária 579/2004

Vigente
Cria o Programa Municipal “De Olho nas Notas, Fatos e Fotos”, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 578/2004

Vigente
reajuste e aumento salarial ao quadro de servidores municipais
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Lei Ordinária 577/2004

Vigente
Parcelamento COPEL
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Lei Ordinária 576/2004

Vigente
Autoriza o Município a alienar a posse de um imóvel urbano, situado na Rua Leopoldo José Barbosa
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Lei Ordinária 575/2004

Vigente
Disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável e dá outras providências
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Lei Ordinária 574/2004

Vigente
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
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Lei Ordinária 573/2004

Vigente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO (PLANO PLURIANUAL) DO MUNICÍPIO O EXERCÍCIO DE 2004
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Lei Ordinária 572/2004

Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
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Lei Ordinária 571/2003

Vigente
estatuto servidores - texto consolidado
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Lei Ordinária 570/2003

Vigente
Plano de Cargos e Salários - texto consolidado
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Lei Ordinária 569/2003

Revogado
Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério
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Lei Ordinária 568/2003

Vigente
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
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Lei Ordinária 567/2003

Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José da Boa Vista - Pr
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Lei Ordinária 566/2003

Vigente
Revoga a Lei 459/97 de 14/05/1997, sobre composição dos membros do Conselho Tutelar
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Lei Ordinária 565/2003

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
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Lei Ordinária 564/2003

Vigente
Dá denominação a Patrimônio Público
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Lei Ordinária 563/2003

Vigente
Extingue Cargos Efetivos e Comissionados
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Lei Ordinária 562/2003

Vigente
concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outra providências
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Lei Ordinária 561/2003

Vigente
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI
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Lei Ordinária 560/2003

Vigente
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências
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Lei Ordinária 559/2003

Vigente
concessão de reajuste e aumento salarial ao quadro de servidores municipais ativos, Inativos, Pensionistas e Agentes Políticos
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Lei Ordinária 558/2003

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 557/2003

Vigente
criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social
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Lei Ordinária 556/2003

Vigente
autorização para desenvolvimento de ações do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social
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