Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 472/1997

Vigente
INSTITUI O PROGRAMA BOAVISTENSE DE INDUSTRIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 471/1997

Vigente
Fica o Poder Executivo autorizado a doar terreno para APAE
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Lei Ordinária 470/1997

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS RURAIS
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Lei Ordinária 469/1997

Vigente
Criação do FUNDEFLOR e dá outras providências
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Lei Ordinária 468/1997

Vigente
CRIA O CONSELHO MUN. DE ASSIST. SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUN. DE ASSIST. SOCIAL, O FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
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Lei Ordinária 467/1997

Vigente
Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento
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Lei Ordinária 466/1997

Vigente
Criação do Conselho Mun. de Acomp. e Controle Social, do Fundo de Manut. e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério
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Lei Ordinária 465/1997

Vigente
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO
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Lei Ordinária 464/1997

Vigente
Dispõe sobre a Utilização do Espaço do Município de São José da Boa Vista e o Bem Estar Público, observadas as Normas Federais e Estaduais
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Lei Ordinária 463/1997

Vigente
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos e dá outras providências
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Lei Ordinária 462/1997

Vigente
Dispõe sobre o Meio Ambiente do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências
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Lei Ordinária 461/1997

Revogado
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências
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Lei Ordinária 460/1997

Vigente
crédito adicional suplementar
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Lei Ordinária 459/1997

Vigente
ALTERA Lei nu Nº 392/90, DE 31.12.1990, SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
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Lei Ordinária 458/1997

Vigente
AUTORIZA A ALIENAR EQUIPAMENTO USADO
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Lei Ordinária 457/1997

Vigente
Denominação de Bem Público - Ginásio de Esportes “Márcio Elisandro Faustino”
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Lei Ordinária 456/1997

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O PRÉDIO DA EX-AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S.A.
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Lei Ordinária 455/1997

Vigente
AUTORIZA A ALIENAR EQUIPAMENTOS USADOS
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Lei Ordinária 454/1997

Vigente
crédito adicional suplementar
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Lei Ordinária 453/1997

Vigente
Transferência a COPEL do acervo de iluminação pública
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Lei Ordinária 452/1997

Vigente
Executivo autorizado a ingressar no Sistema SIMPLES
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Lei Ordinária 451/1997

Vigente
UTILIDADE PÚBLICA APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José da Boa Vista.
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Lei Ordinária 450/1997

Vigente
AUTORIZA A ALIENAR VEÍCULO USADO ANO 1.974
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Lei Ordinária 449/1996

Vigente
estima a RECEITA e fixa a DESPESA
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Lei Ordinária 448/1996

Vigente
Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento
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Lei Ordinária 447/1996

Vigente
crédito adicional suplementar
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Lei Ordinária 446/1996

Vigente
A vila, extraoficialmente denominada “Vila do Toco”, passa a denominar-se VILA POPULAR
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Lei Ordinária 445/1996

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES
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Lei Ordinária 444/1996

Vigente
Denominação de Logradouro - Rua Helio Vaciloto, localizada na Vila Madalena Menta Bento
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Lei Ordinária 443/1995

Vigente
alteração na denominação de ruas da cidade - DIVERSAS
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Lei Ordinária 442/1995

Vigente
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar operação de crédito
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Lei Ordinária 441/1995

Vigente
Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município
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Lei Ordinária 440/1995

Vigente
Altera os cargos do anexo I da Lei 422/93
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Lei Ordinária 439/1995

Vigente
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir alvará de Licença para funcionamento do Comércio
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Lei Ordinária 438/1995

Vigente
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde
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Lei Ordinária 437/1994

Vigente
Taxa de Vigilância Sanitária
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Lei Ordinária 436/1994

Vigente
estima a Receita e fixa a Despesa
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Lei Ordinária 435/1994

Vigente
diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município
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Lei Ordinária 434/1994

Vigente
abertura de Crédito Adicional Especial
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Lei Ordinária 433/1994

Vigente
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a adquirir um imóvel urbano
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