Lei Ordinária 600/2005 |
---|
Vigente |
parcelamento dívida - INSS |
|
Lei Ordinária 599/2005 |
---|
Vigente |
aumento salário mínimo |
|
Lei Ordinária 598/2005 |
---|
Vigente |
Fixa diárias para o Prefeito Municipal e para os servidores Municipais |
|
Lei Ordinária 597/2005 |
---|
Vigente |
autorização para ceder servidores lotados na Prefeitura Municipal |
|
Lei Ordinária 596/2005 |
---|
Vigente |
Declara o jornal EDITORA DIÁRIO DO VALE S/S como órgão oficial |
|
Lei Ordinária 595/2005 |
---|
Vigente |
autorização ao Poder Executivo para parcelar débitos junto à Copel |
|
Lei Ordinária 594/2005 |
---|
Vigente |
autorização ao Poder Executivo para parcelar débitos junto à Sanepar |
|
Lei Ordinária 593/2005 |
---|
Vigente |
alteração do art. 66 da Lei Orgânica Municipal |
|
Lei Ordinária 592/2005 |
---|
Vigente |
Autoriza a contratação de financiamento com o BNDES |
|
Lei Ordinária 591/2005 |
---|
Vigente |
Pagamento de Diárias |
|
Lei Ordinária 590/2004 |
---|
Vigente |
Estima a Receita e fixa a Despesa |
|
Lei Ordinária 589/2004 |
---|
Vigente |
autorização para Fornecimento de infra-estrutura necessária à Instalação industrial de iniciativa privada |
|
Lei Ordinária 588/2004 |
---|
Vigente |
Parcelamento dívida INSS |
|
Lei Ordinária 587/2004 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei Ordinária 586/2004 |
---|
Vigente |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Diretores de Departamento |
|
Lei Ordinária 585/2004 |
---|
Vigente |
Fixa os subsídios dos Vereadores |
|
Lei Ordinária 584/2004 |
---|
Vigente |
Institui Regime Jurídico para servidores que se mantiveram em Regime da CLT |
|
Lei Ordinária 583/2004 |
---|
Vigente |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
|
Lei Ordinária 582/2004 |
---|
Vigente |
Altera a Redação do Artigo 90 da Lei 570/2003 e a redação do Caput do artigo 145 da Lei nu 571/2003 |
|
Lei Ordinária 581/2004 |
---|
Vigente |
Fixa a remuneração dos Membros do Conselho Tutelar |
|
Lei Ordinária 580/2004 |
---|
Vigente |
Autoriza o Município a firmar convênio com iniciativa privada na concessão do aterro sanitário |
|
Lei Ordinária 579/2004 |
---|
Vigente |
Cria o Programa Municipal “De Olho nas Notas, Fatos e Fotos”, e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 578/2004 |
---|
Vigente |
reajuste e aumento salarial ao quadro de servidores municipais |
|
Lei Ordinária 577/2004 |
---|
Vigente |
Parcelamento COPEL |
|
Lei Ordinária 576/2004 |
---|
Vigente |
Autoriza o Município a alienar a posse de um imóvel urbano, situado na Rua Leopoldo José Barbosa |
|
Lei Ordinária 575/2004 |
---|
Vigente |
Disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável e dá outras providências |
|
Lei Ordinária 574/2004 |
---|
Vigente |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO |
|
Lei Ordinária 573/2004 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO (PLANO PLURIANUAL) DO MUNICÍPIO O EXERCÍCIO DE 2004 |
|
Lei Ordinária 572/2004 |
---|
Vigente |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A |
|
Lei Ordinária 571/2003 |
---|
Vigente |
estatuto servidores - texto consolidado |
|
Lei Ordinária 570/2003 |
---|
Vigente |
Plano de Cargos e Salários do Poder Executivo - texto consolidado e atualizado |
|
Lei Ordinária 569/2003 |
---|
Revogado |
Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério |
|
Lei Ordinária 568/2003 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
|
Lei Ordinária 567/2003 |
---|
Vigente |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José da Boa Vista - Pr |
|
Lei Ordinária 566/2003 |
---|
Vigente |
Revoga a Lei 459/97 de 14/05/1997, sobre composição dos membros do Conselho Tutelar |
|
Lei Ordinária 565/2003 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias |
|
Lei Ordinária 564/2003 |
---|
Vigente |
Dá denominação a Patrimônio Público |
|
Lei Ordinária 563/2003 |
---|
Vigente |
Extingue Cargos Efetivos e Comissionados |
|
Lei Ordinária 562/2003 |
---|
Vigente |
concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outra providências |
|
Lei Ordinária 561/2003 |
---|
Vigente |
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI |
|