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Projeto de Lei 4/2020

Revogado
Reduz a carga horária, cria cargo de Psicólogo, altera a Lei nº 570/2003 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 569/2003

Revogado
Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério
Detalhes

Lei Ordinária 461/1997

Revogado
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências
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