Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 719/2010

Vigente
Determina gratificação por atingimento de metas educacionais
Detalhes

Lei Ordinária 718/2010

Vigente
de 27-10-2010 - Estrutura_Administrativa - Texto consolidado
Detalhes

Lei Ordinária 717/2010

Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa
Detalhes

Lei Ordinária 716/2010

Vigente
estabelecimento de alíquota de contribuição para aposentados e pensionistas
Detalhes

Lei Ordinária 715/2010

Vigente
ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS NO PPA, LDO E LOA
Detalhes

Lei Ordinária 714/2010

Vigente
Diretrizes LDO
Detalhes

Lei Ordinária 713/2010

Vigente
Procede a alterações no Plano Plurianual
Detalhes

Lei Ordinária 712/2010

Vigente
denominação a Logradouro Público no Bairro Mangueirinha
Detalhes

Lei Ordinária 711/2010

Vigente
Regulamenta a Composição do Conselho de Alimentação Escolar
Detalhes

Lei Ordinária 710/2010

Vigente
Lei
Detalhes

Lei Ordinária 709/2010

Vigente
Abertura de Crédito Adicional
Detalhes

Lei Ordinária 708/2010

Vigente
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA - 2010/2013
Detalhes

Lei Ordinária 707/2010

Vigente
Concede aumento remuneratório aos profissionais do magistério
Detalhes

Lei Ordinária 706/2010

Vigente
ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS NO PPA, LDO E LOA
Detalhes

Lei Ordinária 705/2010

Vigente
Plano de Ação Plurianual do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes
Detalhes

Lei Ordinária 704/2010

Vigente
abertura de crédito especial
Detalhes

Lei Ordinária 703/2010

Vigente
criação do CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Detalhes

Lei Ordinária 702/2010

Vigente
Criação do Conselho Gestor - Telecentro Municipal
Detalhes

Lei Ordinária 701/2010

Vigente
abertura de crédito suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 700/2010

Vigente
REFIS municipal
Detalhes

Lei Ordinária 699/2010

Vigente
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ
Detalhes

Lei Ordinária 698/2010

Vigente
Alteração Conselho do Fundeb
Detalhes

Lei Ordinária 697/2010

Vigente
Modificação Plano de Cargos
Detalhes

Lei Ordinária 696/2010

Vigente
Aumento salário Mínimo
Detalhes

Lei Ordinária 695/2009

Vigente
Criação do Conselho Municipal das Cidades e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 694/2009

Vigente
Dispõe sobre a concessão de abono especial aos profissionais do magistério da rede de ensino da educação básica
Detalhes

Lei Ordinária 693/2009

Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José da Boa Vista
Detalhes

Lei Ordinária 692/2009

Vigente
Altera o Art. 95 da Lei Municipal n° 571/2003
Detalhes

Lei Ordinária 691/2009

Vigente
CONSOLIDADA - Servidores Legislativos - ATUALIZADA
Detalhes

Lei Ordinária 690/2009

Vigente
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 689/2009

Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual
Detalhes

Lei Ordinária 688/2009

Vigente
institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 687/2009

Vigente
Altera o Art. 49 da Lei Municipal n° 663/2008
Detalhes

Lei Ordinária 686/2009

Vigente
Dispõe sobre acréscimo de área de Perímetro Urbano
Detalhes

Lei Ordinária 685/2009

Vigente
Termo de Cooperação com a EMATER
Detalhes

Lei Ordinária 684/2009

Vigente
Concede aumento remuneratório aos profissionais do Magistério
Detalhes

Lei Ordinária 683/2009

Vigente
Dispõe sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de domínio e outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 682/2009

Vigente
REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS DE ALUGUEL
Detalhes

Lei Ordinária 681/2009

Vigente
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
Detalhes

Lei Ordinária 680/2009

Vigente
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades
Detalhes