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Categoria

Ano

Portaria 401/2021

designação fiscal de contrato
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Portaria 400/2021

Autorização para abertura de processo de seleção na área da Educação
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Decreto 400/2021

Abertura de crédito orçamentário - Exercício 2021
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Portaria 399/2021

Autorização para contratação temporária de pessoal na área da Saúde
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Decreto 399/2021

Autorização para o retorno das aulas (atividades presenciais)
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Portaria 398/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Decreto 398/2021

Autorização para funcionamento do comércio com restrições em razão da pandemia do COVID-19 - REVOGADO
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Portaria 397/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Decreto 397/2021

Crédito Suplementar
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Decreto 396/2021

Flexibilização às restrições impostas às atividades econômicas
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Portaria 396/2021

Concessão de férias - servidores diversos
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Decreto 395/2021

Restrições e medidas de prevenção ao contágio - COVID-19
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Portaria 395/2021

Fiscal de Contrato
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Portaria 394/2021

Revogação Portaria 153/2021 - servidora Larissa Teles de Souza
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Decreto 394/2021

Abertura de crédito suplementar
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Decreto 393/2021

Restrições ao comércio - feriado de Corpus Christi (distanciamento social COVID-19)
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Portaria 393/2021

Prorrogação de contrato temporário - Art 2º Portarias 197 e 263/2021
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Decreto 392/2021

Restrições como medida de prevenção ao contágio - COVID-19
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Portaria 392/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Decreto 391/2021

Comissão de Desfazimento de Bens
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Portaria 391/2021

Nomeação Processo Seletivo Simplificado - Edital 047/2021 (operários)
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Decreto 390/2021

Comissão de Inventário
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Portaria 390/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Decreto 389/2021

Comissão de recebimento de bens
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Portaria 389/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Decreto 388/2021

Comissão de Avaliação de Bens
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Portaria 388/2021

designação Fiscal de Contrato
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Decreto 387/2021

Revogação do Decreto 386/2021
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Portaria 387/2021

Designação fiscal de contrato
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Decreto 386/2021

Cronograma de retorno gradual às atividades escolares - REVOGADO
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Portaria 386/2021

Exoneração por aposentadoria - Silneia Rolim Rodrigues
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Decreto 385/2021

Autorização para movimentações financeiras junto às instituições bancárias
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Portaria 385/2021

Designação - Anotação de Responsabilidade Técnica - servidora: Eliara Alves de Melo
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Decreto 384/2021

Restrições na prevenção ao contágio do COVID-19 - Decreto 305/2020 - REVOGADO
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Portaria 384/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Portaria 383/2021

Concessão de férias/licença especial - servidores diversos
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Decreto 383/2021

Suplementação Orçamentária
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Decreto 382/2021

Nomeação de membros - Conselho Municipal de Educação
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Portaria 382/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Portaria 381/2021

Designação Fiscal de Contrato
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