Portaria 401/2021 |
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designação fiscal de contrato |
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Portaria 400/2021 |
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Autorização para abertura de processo de seleção na área da Educação |
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Decreto 400/2021 |
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Abertura de crédito orçamentário - Exercício 2021 |
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Portaria 399/2021 |
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Autorização para contratação temporária de pessoal na área da Saúde |
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Decreto 399/2021 |
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Autorização para o retorno das aulas (atividades presenciais) |
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Portaria 398/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 398/2021 |
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Autorização para funcionamento do comércio com restrições em razão da pandemia do COVID-19 - REVOGADO |
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Portaria 397/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 397/2021 |
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Crédito Suplementar |
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Decreto 396/2021 |
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Flexibilização às restrições impostas às atividades econômicas |
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Portaria 396/2021 |
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Concessão de férias - servidores diversos |
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Decreto 395/2021 |
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Restrições e medidas de prevenção ao contágio - COVID-19 |
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Portaria 395/2021 |
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Fiscal de Contrato |
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Portaria 394/2021 |
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Revogação Portaria 153/2021 - servidora Larissa Teles de Souza |
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Decreto 394/2021 |
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Abertura de crédito suplementar |
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Decreto 393/2021 |
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Restrições ao comércio - feriado de Corpus Christi (distanciamento social COVID-19) |
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Portaria 393/2021 |
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Prorrogação de contrato temporário - Art 2º Portarias 197 e 263/2021 |
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Decreto 392/2021 |
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Restrições como medida de prevenção ao contágio - COVID-19 |
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Portaria 392/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 391/2021 |
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Comissão de Desfazimento de Bens |
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Portaria 391/2021 |
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Nomeação Processo Seletivo Simplificado - Edital 047/2021 (operários) |
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Decreto 390/2021 |
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Comissão de Inventário |
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Portaria 390/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 389/2021 |
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Comissão de recebimento de bens |
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Portaria 389/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 388/2021 |
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Comissão de Avaliação de Bens |
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Portaria 388/2021 |
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designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 387/2021 |
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Revogação do Decreto 386/2021 |
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Portaria 387/2021 |
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Designação fiscal de contrato |
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Decreto 386/2021 |
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Cronograma de retorno gradual às atividades escolares - REVOGADO |
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Portaria 386/2021 |
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Exoneração por aposentadoria - Silneia Rolim Rodrigues |
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Decreto 385/2021 |
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Autorização para movimentações financeiras junto às instituições bancárias |
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Portaria 385/2021 |
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Designação - Anotação de Responsabilidade Técnica - servidora: Eliara Alves de Melo |
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Decreto 384/2021 |
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Restrições na prevenção ao contágio do COVID-19 - Decreto 305/2020 - REVOGADO |
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Portaria 384/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Portaria 383/2021 |
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Concessão de férias/licença especial - servidores diversos |
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Decreto 383/2021 |
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Suplementação Orçamentária |
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Decreto 382/2021 |
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Nomeação de membros - Conselho Municipal de Educação |
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Portaria 382/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Portaria 381/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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