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Categoria

Ano

Decreto 596/2024

Abertura de crédito suplementar
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Decreto 595/2024

Abertura de crédito suplementar
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Decreto 594/2024

Ponto Facultativo - Dia do Funcionário Público
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Decreto 593/2024

Nomeação de Membros - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
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Decreto 592/2024

Abertura de crédito suplementar
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Decreto 591/2024

Abertura de crédito suplementar
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Decreto 590/2024

Regulamentação do acesso a informações públicas - LAI (Administração Municipal)
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Decreto 589/2024

Abertura de crédito suplementar
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Decreto 588/2024

Abertura de Crédito Suplementar
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Decreto 587/2024

Abertura de Crédito Suplementar
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Decreto 586/2024

Abertura de Crédito Suplementar
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Decreto 585/2024

Abertura de Crédito Suplementar
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Decreto 584/2024

Abertura de Crédito Suplementar
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Decreto 583/2024

Membros da Equipe de Coordenação - SIGPBF (Bolsa Família)
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Decreto 582/2024

Membros do Comitê Local/Municipal - Programa Nossa Gente Paraná
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Decreto 581/2024

Abertura de Crédito Suplementar
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Decreto 580/2024

Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Decreto 579/2024

Comissões de Sindicância/Processo Administrativo (regulamentação, composição e funcionamento)
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Decreto 578/2024

Membros do CMD - Conselho Municipal de Desenvolvimento
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Decreto 577/2024

Abertura de Crédito suplementar
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Decreto 576/2024

Abertura de Crédito suplementar
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Decreto 575/2024

Alterações em áreas declaradas de Utilidade Pública Decreto 564/2024 - Desapropriação/Servidão Administrativa (SANEPAR)
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Decreto 574/2024

Revogação - Decreto nº 493/2023
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Decreto 573/2024

Implantação/Ampliação - Política Municipal de Educação (tempo integral)
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Decreto 572/2024

Abertura de Crédito suplementar
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Decreto 571/2024

Abertura de Crédito suplementar
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Decreto 570/2024

Abertura de Crédito suplementar
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Decreto 569/2024

Ponto Facultativo - Feriado Religioso Corpus Christi
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Decreto 568/2024

Delegação de competências (movimentação financeira)
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Decreto 567/2024

Delegação de competência para movimentações financeiras
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Decreto 566/2024

Delegação de competência para movimentações financeiras
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Decreto 565/2024

Abertura de crédito suplementar
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Decreto 564/2024

Declaração de Utilidade Pública (áreas para desapropriação/servidão administrativa - SANEPAR)
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Decreto 563/2024

Delegação de competências junto as instituições financeiras (servidores: Lucas de Oliveira e João Carlos de Oliveira Junior)
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Decreto 562/2024

Composição do Conselho Municipal de Saúde
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Decreto 561/2024

Nomeação - Membros do Conselho Municipal de Educação
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Decreto 560/2024

Crédito Suplementar
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Decreto 559/2024

Crédito Suplementar
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Decreto 558/2024

Declaração de Utilidade Pública - Servidão Administrativa para fins de abastecimento de água
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Decreto 557/2024

Crédito Adicional
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