Lei Ordinária 917/2017 |
---|
Vigente |
Doação de bens |
|
Lei Ordinária 916/2017 |
---|
Vigente |
Direitos Constitucionais dos Vereadores |
|
Lei Ordinária 915/2017 |
---|
Vigente |
Direitos Constitucionais do Prefeito, Vice e Secretarios Municipais |
|
Lei Ordinária 914/2017 |
---|
Vigente |
Institui o Diário Oficial Eletrônico1 |
|
Lei Ordinária 913/2017 |
---|
Vigente |
Denominação de Logradouros Públicos - Alto da Boa Vista |
|
Lei Ordinária 912/2017 |
---|
Vigente |
Saneamento Básico - FMSB_CMSB |
|
Lei Ordinária 911/2017 |
---|
Vigente |
SUPLEMENTAÇÃO POR CANCELAMENTO |
|
Lei Ordinária 910/2017 |
---|
Vigente |
LOA 2018 |
|
Lei Ordinária 909/2017 |
---|
Vigente |
LDO 2018 |
|
Lei Ordinária 908/2017 |
---|
Vigente |
PPA |
|
Lei Ordinária 907/2017 |
---|
Vigente |
Autoriza parceria com Lar Comuntário dos Velhinhos |
|
Lei Ordinária 906/2017 |
---|
Vigente |
Altera atribuições cargos diversos constantes na Lei 570-2003 |
|
Lei Ordinária 905/2017 |
---|
Vigente |
cria função de AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS_consolidada |
|
Lei Ordinária 904/2017 |
---|
Vigente |
Autoriza associação à AMP |
|
Lei Ordinária 903/2017 |
---|
Vigente |
CINDAST |
|
Lei Ordinária 903/2017 |
---|
Vigente |
PROTOCOLO DE INTENÇÕES_CONSOLIDADO |
|
Lei Ordinária 902/2017 |
---|
Vigente |
Lei do Chacreamento |
|
Lei Ordinária 901/2017 |
---|
Vigente |
Ratificação de Alterações - Protocolo de Intenções CODREN |
|
Lei Ordinária 900/2017 |
---|
Vigente |
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN _CONSOLIDADA_ |
|
Lei Ordinária 899/2017 |
---|
Vigente |
UVEPAR representatividade Câmara SJBVista |
|
Lei Ordinária 898/2017 |
---|
Vigente |
Direitos Constitucionais Agentes Políticos Municipais 2017-2020 |
|
Lei Ordinária 897/2017 |
---|
Vigente |
PROIBE EXTRAÇÃO DE GASES SUBTERRÂNEOS PELO MÉTODO FRACKING |
|
Lei Ordinária 896/2017 |
---|
Vigente |
Convênio COHAPAR - isenção de taxas e impostos - Prog. Morar Melhor |
|
Lei Ordinária 895/2017 |
---|
Vigente |
denominação de Logradouro Público |
|
Lei Ordinária 894/2017 |
---|
Vigente |
Altera Lei 516-99 - composição Conselho Municipal de Educação |
|
Lei Ordinária 893/2017 |
---|
Vigente |
Altera Lei 889-17 - Cria auxilio transporte ao trabalhadores boavisttenses |
|
Lei Ordinária 892/2017 |
---|
Vigente |
Alterações-Carga Horária_Vencimentos_Fixa Valores de Plantões Médicos-Deslocamentos_Outras Providências |
|
Lei Ordinária 891/2017 |
---|
Vigente |
Tratamento Tributário Diferenciado - redução de alíquota IPTU |
|
Lei Ordinária 890/2017 |
---|
Vigente |
Regulização Fundiária - Cjto Hab Tancredo de Almeida Neves |
|
Lei Ordinária 889/2017 |
---|
Vigente |
autorização para transporte de trabalhadores residentes em SJBV |
|
Lei Ordinária 888/2017 |
---|
Vigente |
Credenciamento Jornal Correio do Norte |
|
Lei Ordinária 887/2017 |
---|
Vigente |
Criação de Funções Gratificadas - alteração Lei 570-2003 |
|
Lei Ordinária 886/2017 |
---|
Vigente |
Criação do C H Residencial Nascente do Sol |
|
Lei Ordinária 885/2017 |
---|
Vigente |
Revisão anual de vencimentos - Servidores do LEGISLATIVO |
|
Lei Ordinária 884/2017 |
---|
Vigente |
reajuste de vencimentos - Professores da Educação Básica Lei Federal 11738_2008 |
|
Lei Ordinária 883/2017 |
---|
Vigente |
Institui REFIS 2017 |
|
Lei Ordinária 882/2017 |
---|
Vigente |
Revisão anual de vencimentos - Servidores do Quadro próprio |
|
Projeto de Lei 28/2017 |
---|
Vigente |
criação Fundo Mun Saneamento Básico_Conselho Mun Saneamento Básico |
|
Projeto de Lei 27/2017 |
---|
Vigente |
Crédito Adicional Suplementar |
|
Projeto de Lei 26/2017 |
---|
Vigente |
Institui o DOEM - Diário Oficial Eletrônico do Município |
|