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de 2ª a 6ª feira - das 9 às 11:30 h / das 13 às 17 h
Lei Ordinária 984/2020 |
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| Vigente |
| Denominação de Espaço Público |
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Lei Ordinária 983/2020 |
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| Vigente |
| Denominação de logradouros públicos |
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Lei Ordinária 982/2020 |
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| Vigente |
| Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Boa Vista para o exercício de 2021 |
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Lei Ordinária 981/2020 |
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| Vigente |
| Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 |
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Lei Ordinária 980/2020 |
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| Vigente |
| Alterações no Plano Plurianual do Município de São José da Boa Vista- Pr, para o período de 2018 a 2021. |
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Lei Ordinária 979/2020 |
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| Vigente |
| Terceirização das atividades e serviços da Administração Pública municipal |
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Lei Ordinária 978/2020 |
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| Vigente |
| Transição de Governo Municipal - Poder Legislativo |
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Lei Ordinária 977/2020 |
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| Vigente |
| Transição de Governo Municipal - Poder Executivo |
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Lei Ordinária 976/2020 |
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| Vigente |
| subsídios do prefeito, vice e secretários municipais - legislatura 2021/2024 |
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Lei Ordinária 975/2020 |
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| Vigente |
| Subsídios dos vereadores - legislatura 2021/2024 |
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Lei Ordinária 974/2020 |
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| Vigente |
| Autorização para cessão de bens móveis e imóveis ao CISNOP/SAMU |
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Lei Ordinária 973/2020 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as execuções fiscais e dá outras providências |
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Lei Ordinária 972/2020 |
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| Vigente |
| Uso de meios eletrônicos para realização de Processos Administrativos |
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Lei Ordinária 971/2020 |
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| Vigente |
| Denominação de Logradouros Públicos |
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Lei Ordinária 970/2020 |
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| Vigente |
| Criação do Cargo de Agente de Combate às Endemias/alteração na Lei nº 570/2003 |
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Lei Ordinária 969/2020 |
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| Vigente |
| Altera a Lei nº 745/2011 - contratação temporária de servidores públicos |
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Lei Ordinária 968/2020 |
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| Vigente |
| Publicação da lista de espera - procedimentos eletivos para pacientes do SUS no âmbito do Município de São José da Boa Vista |
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Lei Ordinária 967/2020 |
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| Vigente |
| Criação do cargo de Auxiliar Administrativo no quadro de servidores do Poder Legislativo - altera a Lei nº 691/2009 |
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Lei Ordinária 966/2020 |
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| Vigente |
| Revisão Geral anual - servidores do Legislativo Municipal |
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Lei Ordinária 965/2020 |
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| Vigente |
| Extinção e Criação de cargos - área da Enfermagem - alteração Lei 570/2003 - Plano de Cargos e Salários conforme especifica |
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Lei Ordinária 964/2020 |
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| Vigente |
| Reajuste de vencimentos (adequação ao piso nacional) - Professores Municipais |
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Lei Ordinária 963/2020 |
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| Vigente |
| Revisão geral anual dos servidores públicos municipais - Poder Executivo |
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