Saúde
Informações:
O que é
O Hospital Municipal São José está localizado na Rua Cel. Francisco Lopes, nº 63 e é parte integrante da Saúde Pública, cuja função básica consiste em proporcionar à população assistência médica curativa e preventiva, sob quaisquer regimes de atendimento, inclusive domiciliar.
Quem pode solicitar
Usuários do SUS (Sistema Único de Saúde)
Setor responsável
Direção Clínica e Administrativa
Horário de atendimento
24 horas 7 dias por semana
Requisitos e/ou documentação exigidos
Os requisitos para que um paciente seja internado no hospital é quando tem um problema sério de urgência/emergência e que possa representar risco à vida do paciente como por exemplo, um ataque cardíaco. O paciente também pode ser internado por distúrbios menos sérios que não podem ser adequadamente tratados em outro lugar como em casa ou em um ambulatório. Os documentos necessários são Cartão SUS, documentos pessoais e comprovante de residência no ato do atendimento.
Como solicitar
Diretamente na recepção do Estabelecimento ou por telefone (43) 3565-1224
Tempo estimado de espera
Tempo incerto dependendo da demanda de serviços internos, atendimentos emergenciais possuem prioridade
Previsão de prazo para execução o serviço
Tempo incerto dependendo da demanda de serviços internos, atendimentos emergenciais possuem prioridade
Forma de prestação do serviço e/ou etapas do serviço
Presencial, com ou sem acompanhante – tratamento hospitalar e se for o caso, transferência para outros centros médicos via Central de Leitos
Valores e/ou taxas do serviço
Gratuito
Informações
O que é
A atenção Primária constitui-se no primeiro e principal nível de atenção. Trata-se da porta de entrada no sistema de saúde. Se identifica por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange:
• a promoção e a proteção da saúde;
• a prevenção de agravos;
• o diagnóstico;
• o tratamento;
• a reabilitação;
• a redução de danos;
• a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades.
Quem pode solicitar
Cidadão comum
Setor responsável
Setor de Agendamento e distribuição de senhas existente nas UBSs
Horário de atendimento
7:30 as 17 h
Requisitos e/ou documentação exigidos
Sempre que possível, o usuário deverá portar algum documento de identificação tais como (exceto em caso de emergência):
• Cédula de identidade;
• Cartão SUS;
• CPF;
• Comprovante de Residência;
Como solicitar
O usuário deve se dirigir a qualquer uma das UBS’s e solicitar atendimento
Tempo estimado de espera
entre 45 e 60 minutos, dependendo da demanda diária
Previsão de prazo para execução o serviço
de 45 a 60 minutos com possível variação conforme demanda existente e complexidade do atendimento
Forma de prestação do serviço e/ou etapas do serviço
Ao chegar à unidade saúde, o paciente é avaliado por um enfermeiro, que após uma breve avaliação irá encaminhar o paciente para outro profissional de nível superior, profissional médico. É oferecido nas unidades básicas de saúde atendimento com profissional de nível superior na área de saúde diariamente, nos horários predefinidos de acordo com a jornada de trabalho de cada estabelecimento. O ingresso ao primeiro atendimento aos pacientes é de livre e imediato acesso por meio presencial através do acolhimento e triagem de enfermagem.
Valores e/ou taxas do serviço
gratuito
Informações
O que é
é o serviço de transporte de pessoas programado para realizar procedimentos de caráter não urgente e não emergencial para outras localidades ou para outras regionais de saúde. O atendimento eletivo não requer assistência médica dentro de um reduzido espaço de tempo. Essa modalidade de transporte é voltada ao usuário que demanda serviços de saúde que não apresenta risco à vida ou necessidade de recursos assistenciais durante o deslocamento. Deve ser realizada por veículos tipo lotação tais como micro-ônibus, vans ou veículos de passeio.
Quem pode solicitar
cidadão comum
Setor responsável
Setor de Agendamento
Horário de atendimento
8 as 17 h
Requisitos e/ou documentação exigidos
Cédula de identidade, Cartão SUS, CPF, Comprovante de Residência e Encaminhamento do médico local
Como solicitar
Presencialmente na Secretaria Municipal de Saúde – Rua Cel. Francisco Lopes, 63
Tempo estimado de espera
conforme disponibilizado pelo CISNORPI
Previsão de prazo para execução o serviço
conforme disponibilizado pelo CISNORPI
Forma de prestação do serviço e/ou etapas do serviço
As especialidades médicas são direcionados ao CISNORPI – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro via agendamento em sistema informatizado e operado por profissionais devidamente credenciados para o acesso a esses serviços na cidade-sede da 19ª Regional de Saúde. O município se responsabiliza pelo deslocamento do cidadão. São ofertados continuamente determinados exames, consultas e procedimentos aos usuários do município de São José da Boa Vista conforme tabela SUS e tabela CISNORPI de acordo com as vagas disponibilizadas para os municípios através de cotas.
Valores e/ou taxas do serviço
Gratuito
Informações
O que é
O farmacêutico é o responsável por realizar todos os procedimentos da farmácia pública municipal, desde seleção, programação, aquisição, distribuição, armazenamento e dispensação do medicamento. A seleção de medicamentos tem como objetivo o acesso a medicamentos eficazes, seguros e direcionados a doenças mais prevalentes, promovendo o uso racional e ganhos econômicos para racionalização dos custos de tratamento e trabalhando constantemente na construção do REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais).
Quem pode solicitar
cidadão comum
Setor responsável
Farmácia Municipal
Horário de atendimento
7 as 17 h
Requisitos e/ou documentação exigidos
Receita médica, Cartão SUS, documentos pessoais
Como solicitar
Por meio de receituário médico assinado e carimbado pelo profissional devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina, além de documentos pessoais necessários quando se tratar de medicamentos de uso especial
Tempo estimado de espera
conforme estoque disponível
Previsão de prazo para execução o serviço
conforme estoque disponível
Forma de prestação do serviço e/ou etapas do serviço
O usuário é atendido conforme ordem de chegada. Em seguida é solicitado ao paciente a entrega da receita prescrita pelo médico. Após, os medicamentos são separados e realizados a conferência. A dispensação é feita de acordo com a quantidade mais próxima à prescrita, sendo possível a abertura de caixas. O farmacêutico é responsável pela avaliação farmacêutica do receituário e somente será aviada/dispensada a receita que: estiver escrita a tinta, em Língua Portuguesa, com letras claras e legíveis, observada a nomenclatura oficial dos medicamentos e o sistema de pesos e medidas oficiais do Brasil. A datilografia ou impressão por computador é aceitável, contiver a forma farmacêutica, posologia, apresentação, método de administração e duração do tratamento; Contiver a data e a assinatura do profissional, endereço do consultório e o número de inscrição no respectivo Conselho Profissional. A prescrição deve ser assinada claramente e acompanhada do carimbo, permitindo identificar o profissional em caso de necessidade. A prescrição não deve conter rasuras e emendas. Na receita é verificado se consta o nome do médico, o CRM e o endereço deste, da instituição com nome e endereço, e a identificação da gráfica que fez a impressão do receituário.
Valores e/ou taxas do serviço
gratuito
Finanças
Informações
O que é
Análise preliminar de projetos de obras civis para verificação do atendimento a legislação vigente, no que diz respeito a recuos, taxas, coeficientes, áreas mínimas e outras exigências. Após análise, se o projeto atende ao que a legislação prevê, é realizado a emissão do alvará de construção e encaminhando-o ao departamento de tributação para emissão da taxa de alvará. Após comprovação de pagamento desta taxa, o requerente pode retirar a documentação aprovado no setor de planejamento. Caso o projeto não atenda a legislação, é emitido despacho solicitando que sejam feitas as alterações necessárias para adequação do projeto. Com a documentação aprovada, o munícipe pode começar a construir sua edificação de forma regular e legal.
Quem pode solicitar
Para munícipes, de modo geral, que queiram construir edificações em todo território do município de São José da Boa Vista.
Setor responsável
Tributação
Horário de atendimento
9 as 17 h
Requisitos e/ou documentação exigidos
Duas vias (cópias) do projeto arquitetônico/partido urbanístico assinadas; cópia da matrícula do terreno ou contrato de compra e venda; cópia do documento pessoal do requerente e guia de responsabilidade técnica quitada e assinada. Obs. Outras documentações podem ser necessárias mediante a complexidade e particularidade de cada edificação.
Como solicitar
Esta solicitação é feita diretamente no Protocolo Geral da Prefeitura
Tempo estimado de espera
30 dias
Previsão de prazo para execução o serviço
30 dias
Forma de prestação do serviço e/ou etapas do serviço
Mediante requerimento e análise da Equipe Técnica
Valores e/ou taxas do serviço
1 UFM
Informações
O que é
Trata-se de um tributo municipal cobrado das pessoas que contam com um ou mais imóveis em seu nome, residenciais ou comerciais. Cada propriedade apresenta um IPTU distinto. Por essa razão, quem é dono de mais de um imóvel deve pagar o imposto correspondente a cada um deles. Esse imposto é cobrado anualmente. A prefeitura é responsável por informar ao proprietário o valor do IPTU e as formas de pagamento que, em geral, costumam ser à vista ou parcelado. É importante ressaltar que o IPTU é cobrado somente de imóveis construídos na área urbana.
Quem pode solicitar
Não é necessário formalizar solicitação
Setor responsável
Divisão Municipal de Tributação
Horário de atendimento
9 as 17 h
Requisitos e/ou documentação exigidos
Ser proprietário de imóvel localizado na Zona Urbana do Município, possuir cadastro imobiliário, imóveis com matrícula registrada no CRI ou contrato de compra e venda com firma reconhecida em Cartório
Tempo estimado de espera
A cobrança do IPTU obedece cronograma estabelecido pela Divisão Municipal de Tributação e geralmente tem sua cobrança no início do mês de maio
Previsão de prazo para execução o serviço
mês de Maio
Forma de prestação do serviço e/ou etapas do serviço
Imóveis Urbanos cadastrados no banco de dados da Prefeitura Municipal
Valores e/ou taxas do serviço
O cálculo do IPTU é feito através do valor venal do imóvel
Educação
Informações
O que é
É um local em que são guardados livros, documentos históricos e demais publicações para consultas.
Quem pode solicitar
Público em geral
Setor responsável
Biblioteca Pública
Horário de atendimento
8 as 17 h
Requisitos e/ou documentação exigidos
RG e Comprovante de Residência
Como solicitar
Atendimento presencial – Rua Leopoldo José Barbosa, nº 151
Tempo estimado de espera
Imediato
Previsão de prazo para execução o serviço
Imediato
Forma de prestação do serviço e/ou etapas do serviço
Orientação aos visitantes fazendo-os entrar no mundo do conhecimento, informação e entretenimento através de livros. Fomentar a leitura entre crianças, jovens e adultos, e convida-los a desfrutar um benefício GRATUITO, para trocar pontos de vista e desfrutar da prática da leitura como uma experiência nova, dinâmica e divertida; uma opção diferente fora da escola.
Valores e/ou taxas do serviço
Gratuito
Informações
O que é
O transporte escolar é um serviço de transporte coletivo com a função de transportar estudantes de suas casas às escolas.
Quem pode solicitar
Alunos regularmente matriculados nos estabelecimentos de Ensino
Setor responsável
Divisão Municipal de Educação
Horário de atendimento
Durante a vigência do ano letivo conforme calendário escolar previamente elaborado pela Secretaria Municipal de Educação
Requisitos e/ou documentação exigidos
Alunos residentes na zona rural e estar devidamente matriculado em Escola da Zona Urbana, comprovante de residência e documentos pessoais
Como solicitar
Presencial – Rua Leopoldo José Barbosa, nº 000
Tempo estimado de espera
Pode variar de 1 a 2 dias a contar da data da efetivação da matrícula
Previsão de prazo para execução o serviço
Pode variar de 1 a 2 dias a contar da data da efetivação da matrícula
Forma de prestação do serviço e/ou etapas do serviço
Através de veículos adequados conduzidos por motoristas devidamente habilitados
Valores e/ou taxas do serviço
Gratuito
Urbanismo
Informações
O que é
Serviços de manutenção em espaços públicos de uso comum, praças, logradouros, locais de laser comunitário
Quem pode solicitar
Cidadão comum, usuários de vias públicas (motoristas, pedestres) e moradores da zona rural e urbana do Município
Setor responsável
Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação – atendimento na Garagem Municipal
Horário de atendimento
De segunda a sexta-feira, das 9 as 11:30 h e das 13 às 17 h
Requisitos e/ou documentação exigidos
RG, CPF e comprovante de residência
Como solicitar
Requerimento assinado pela parte interessada entregue presencialmente no setor de Protocolo (sede da Prefeitura)
Tempo estimado de espera
Conforme cronograma pré-estabelecido pela Secretaria
Previsão de prazo para execução o serviço
Conforme cronograma pré-estabelecido pela Secretaria
Forma de prestação do serviço e/ou etapas do serviço
Manutenção de estradas, ruas, pontes, bueiros, etc…
Valores e/ou taxas do serviço
Pode variar dependendo do tipo de serviço solicitado
Esporte
Informações
O que é
É um quadra poliesportiva coberta e iluminada com lâmpadas elétricas. Possui instalações sanitárias, vestiários, banheiros para atletas e platéia em geral. O ginásio é ideal para a prática das mais diversas modalidades esportivas indoor.
Quem pode solicitar
Comunidade escolar e demais adeptos da atividade físico/desportiva
Setor responsável
Divisão de Esporte e Lazer
Horário de atendimento
conforme cronograma/agendamento
Requisitos e/ou documentação exigidos
Solicitar agendamento de horário antecipadamente
Como solicitar
O usuário deve falar diretamente com o funcionário responsável
Tempo estimado de espera
Imediato
Previsão de prazo para execução o serviço
Imediato
Forma de prestação do serviço e/ou etapas do serviço
A quadra é aberta ao público
Valores e/ou taxas do serviço
Gratuito
Ação Social
Informações
O que é
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada da Assistência Social. É o local onde seus profissionais atuam nas áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade. A área de abrangência do CRAS consiste no atendimento de toda a extensão municipal. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é um serviço público responsável pela oferta de serviços, programas, benefícios e projetos sociais.
Quem pode solicitar
Pessoas em situação vulnerabilidade social, famílias em situação de pobreza, ausência de renda, falta de acesso aos serviços públicos e com fragilização dos vínculos familiares e comunitários.
Setor responsável
Ação Social do Município/Divisão de Programas Sociais
Horário de atendimento
8 as 17h
Requisitos e/ou documentação exigidos
A pessoa ou família interessada deverá procurar o CRAS sendo recomendável a apresentação de um documento pessoal (por exemplo, o RG, a carteira de trabalho, entre outros)
Como solicitar
Comparecimento presencial para receber informações, orientações e encaminhamentos para seus serviços e a outras políticas públicas.
Tempo estimado de espera
Imediato
Previsão de prazo para execução o serviço
Imediato
Forma de prestação do serviço e/ou etapas do serviço
O CRAS atende famílias e indivíduos na comunidade e oferta serviços voltados a crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência. O principal serviço do CRAS é o trabalho social com famílias para fortalecer seus vínculos, promover o acesso a direitos e à melhoria de sua qualidade de vida.
Valores e/ou taxas do serviço
Gratuito
Obras
Informações
O que é
Serviços de iluminação Pública do Município
Quem pode solicitar
cidadão comum
Setor responsável
Empresa contratada – eletricista responsável: Valmir Barbosa
Horário de atendimento
8 as 17 h
Requisitos e/ou documentação exigidos
O cidadão deve comparecer na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e apresentar os seguintes documentos:
– Carteira de Identidade (RG); – Cadastro de Pessoa Física (CPF); – Comprovante de Residência;
Como solicitar
Via Protocolo, telefone ou na Secretaria de Obras e Urbanismo
Tempo estimado de espera
Conforme cronograma da Secretaria e disponibilidade do eletricista
Previsão de prazo para execução o serviço
Conforme cronograma da Secretaria e disponibilidade do eletricista
Forma de prestação do serviço e/ou etapas do serviço
Execução de serviços de manutenção em vias e praças públicas, substituição de lâmpadas e demais componentes elétricos
Valores e/ou taxas do serviço
Isento
Ouvidoria do Município
Informações
O que é
A Ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura Municipal. É o canal por meio do qual o cidadão pode apresentar sugestões, reclamações, solicitações, elogios e denúncias sobre a prestação de serviços públicos.
Quem pode solicitar
Cidadão comum
Setor responsável
Servidor designado por ato oficial do Chefe do Poder Executivo para o exercício da função de Ouvidor
Horário de atendimento
Pela internet o atendimento é em tempo integral (24 horas) – O horário de atendimento presencial é das 9 as 17 h
Requisitos e/ou documentação exigidos
Documentação de identificação do requerente ou pedido feito anonimamente
Como solicitar
A qualquer tempo
Tempo estimado de espera
O prazo é de até 10 dias, variando de acordo com a complexidade e particularidade da solicitação.
Previsão de prazo para execução o serviço
Pode variar de 5 a 10 dias, conforme a demanda de serviços
Forma de prestação do serviço e/ou etapas do serviço
A reclamação, sugestão ou denúncia será encaminhada para o setor responsável. Quando a resposta for obtida o denunciante será informado em relação às providências a serem tomadas.
Valores e/ou taxas do serviço
Gratuito
Meio Ambiente
Informações
O que é
A remoção de uma árvore é recomendada em caso de árvores que apresentam riscos de queda acentuado, espécies inadequadas ou quando o dano ao patrimônio é de alta magnitude. A poda é recomendada em caso de árvores que se apresentem saudáveis, porém, possuem alguma interferência negativa ao espaço urbano.
Quem pode solicitar
Cidadão Comum
Setor responsável
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Horário de atendimento
8 as 17 h
Requisitos e/ou documentação exigidos
Após análise técnica do setor competente, incluindo apresentação de documentos pessoais do solicitante, o serviço é executado ou não devido a possíveis impedimentos
Como solicitar
Via Protocolo na Secretaria de Meio Ambiente (Gestão Ambiental)
Tempo estimado de espera
conforme cronograma pré estabelecido
Previsão de prazo para execução o serviço
conforme cronograma pré estabelecido
Forma de prestação do serviço e/ou etapas do serviço
utilização de ferramentas adequadas à necessidade
Valores e/ou taxas do serviço
1 UFM
Informações
O que é
Distribuição gratuita de mudas (espécies variadas) conforme disponibilidade encontrada no viveiro municipal
Quem pode solicitar
cidadão comum
Setor responsável
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Horário de atendimento
8 as 17 h
Requisitos e/ou documentação exigidos
Documentos pessoais
Como solicitar
Presencialmente
Tempo estimado de espera
Imediato
Previsão de prazo para execução o serviço
Imediato
Forma de prestação do serviço e/ou etapas do serviço
Imediato conforme disponibilidade
Valores e/ou taxas do serviço
Isento
Informações
O que é
Recolhimento de pneus, lâmpadas, eletro-eletrônicos
Quem pode solicitar
cidadão comum
Setor responsável
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Horário de atendimento
8 as 17 h
Requisitos e/ou documentação exigidos
A ser analisado
Como solicitar
Via Protocolo na Secretaria de Meio Ambiente
Tempo estimado de espera
1 a 2 dias
Previsão de prazo para execução o serviço
1 a 2 dias
Forma de prestação do serviço e/ou etapas do serviço
Recolhimento de porta em porta
Valores e/ou taxas do serviço
isento
Informações
O que é
Por meio de um mecanismo de sucção, a mangueira transfere os resíduos da fossa para o caminhão e, então, descarta em um local adequado, respeitando a legislação em vigor.
Quem pode solicitar
cidadão comum
Setor responsável
Secretaria Municipal do Meio ambiente
Horário de atendimento
8 as 17 h
Requisitos e/ou documentação exigidos
Apresentação de documentos pessoais para realização de cadastro
Como solicitar
Presencialmente
Tempo estimado de espera
Conforme cronograma da Secretaria responsável
Previsão de prazo para execução o serviço
Conforme cronograma da Secretaria responsável
Forma de prestação do serviço e/ou etapas do serviço
Conforme cronograma da Secretaria responsável
Valores e/ou taxas do serviço
Isento
