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de 2ª a 6ª feira - das 9 às 11:30 h / das 13 às 17 h
Decreto 313/2020 |
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| Alteração nos anexos do PPA - LDO e LOA - metas e ações de combate COVID-19 |
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Decreto 313/2020 |
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| Crédito Suplementar |
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Decreto 312/2020 |
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| Crédito Suplementar |
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Decreto 311/2020 |
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| Altera Decreto 305-2020 - medidas de combate ao COVID19 |
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Decreto 310/2020 |
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| Regulamenta o procedimento para aplicação de penalidades em razão do descumprimento das medidas de prevenção/combate ao CORONAVIRUS - COVID19 - REVOGADO |
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Decreto 309/2020 |
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| Estado de Calamidade Pública - Coronavírus COVID-19 |
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Decreto 308/2020 |
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| Instituição do Comitê de Gestão da Crise - CORONAVÍRUS-COVID-19 |
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Decreto 307/2020 |
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| Excepciona extraordinariamente regras de restrição aos bancos e cooperativas de crédito no Município de SJBVista/PR |
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Decreto 306/2020 |
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| Medidas de enfrentamento da situação de emergência em Saúde Pública - medidas de prevenção e combate ao Coronavírus - COVID-19; complementação ao Decreto 305/2020 |
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Decreto 305/2020 |
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| Situação de Emergência - COVID 19 - CORONA VÍRUS - CONSOLIDADO |
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Decreto 304/2020 |
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| Ponto Facultativo - 19 de março - dia do padroeiro |
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Decreto 302/2020 |
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| Suplementação Orçamentária |
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Decreto 301/2020 |
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| Ponto Facultativo - Festa Popular Brasileira do dia de carnaval |
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Decreto 300/2020 |
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| Crédito Suplementar |
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Decreto 299/2020 |
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| Regulamentação da Cessão de Servidores Municipais a outros órgãos e entidades públicas |
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Decreto 298/2020 |
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| Atualização Base de Cálculo do IPTU - Ex. 2020 |
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Decreto 297/2020 |
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| Atualização - Unidade Fiscal do Município (UFM) - Ex. 2020 |
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Decreto 296/2020 |
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| Exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências |
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