Atos


Categoria

Ano

Decreto 464/2022

Conferência Municipal de Saúde
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Decreto 463/2022

Nomeação de membros - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
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Decreto 462/2022

Nomeação de membros - Conselho de Alimentação Escolar
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Decreto 460/2022

Regulamentação Municipal - Lei Federal nº 14133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos)
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Decreto 459/2022

Luto Oficial em razão de falecimento do ex-servidor municipal João Maria dos Santos
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Decreto 458/2022

Alteração na composição de membros do Conselho Municipal de Educação
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Decreto 456/2022

Nomeação de Membros - Grupo Técnico Permanente de Acompanhamento (Plano Diretor)
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Decreto 455/2022

Nomeação de Membros - Conselho Municipal de Desenvolvimento - acompanhamento e fiscalização do Plano Diretor
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Decreto 453/2022

Ponto Facultativo - Corpus Crhisty
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Decreto 451/2022

Nomeação de membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde - 2021/2023
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Decreto 449/2022

Regulamentação da jornada de trabalho 12x36 - art. 112-A da Lei 571/2003
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Decreto 448/2022

Ponto Facultativo - Dia de Tiradentes
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Decreto 446/2022

Alterações no Decreto 445/2022 (obrigatoriedade no uso de máscaras)
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Decreto 445/2022

Revogação do uso obrigatório de máscaras
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Decreto 444/2022

Auxilio transporte - Leis 889 e 893/2017
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Decreto 443/2022

Regulamentação da Lei 1027/2022 - prazos/parcelamento de tributos municipais
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Decreto 442/2022

Regulamenta a Lei 1023/2022 - auxilio transporte ACS/ACE
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Decreto 441/2022

Regulamenta a Lei 1027/2022 - prazos/parcelamentos de tributos municipais
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Decreto 440/2022

Institui o Grupo Técnico Permanente - ações do Plano Diretor Municipal
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Decreto 438/2022

Ponto Facultativo - Carnaval
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Decreto 437/2022

Suplementação Orçamentária
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Decreto 436/2022

Composição do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Decreto 435/2022

Suplementação Orçamentária
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Decreto 434/2022

Atualização - base de cálculo IPTU 2022
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Decreto 433/2022

Atualização - Unidade Fiscal do Município (Ex.2022)
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Decreto 432/2022

Exigências da LRF (art. 8º)
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Portaria 358/2022

Férias - servidores diversos
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Portaria 357/2022

Fiscal de Contrato
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Portaria 356/2022

Indenização de licença especial não usufruída - servidor: Nelton Shishito
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Portaria 355/2022

Fiscal de Contrato
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Portaria 354/2022

Fiscal de Contrato
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Portaria 353/2022

Fiscal de Contrato
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Portaria 352/2022

Conferência Municipal de Saúde - Comissão Organizadora (atividades de execução)
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Portaria 351/2022

Prorrogação de Contrato em caráter temporário - Servidores Diversos (motoristas)
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Portaria 350/2022

Prorrogação de Contrato em caráter temporário - Servidor Benicio da Silva
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Portaria 349/2022

Prorrogação de Contrato em caráter temporário - Servidor José Herotides Rosa
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Portaria 348/2022

Prorrogação de Contrato em caráter temporário - Servidores Diversos (monitor de transporte escolar)
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Portaria 347/2022

Concessão de indenização - Licença Especial não usufruída (Lei nº 571/2003)
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Portaria 346/2022

Nomeação Concurso Público - Edital 72/2019 - Luca Rodrigues Barbosa (operador de máq. pesadas)
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Portaria 345/2022

Concessão de Férias/Licença Especial - servidores diversos
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