Atos


Categoria

Ano

Decreto 495/2023

Ponto Facultativo - Dia de Corpus Christi
Detalhes

Decreto 493/2023

Suspensão de efeitos financeiros
Detalhes

Decreto 492/2023

Tarifas/Preços de Serviços Públicos (Fixação de valores)
Detalhes

Decreto 490/2023

Membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB
Detalhes

Decreto 489/2023

Suplementação Orçamentária
Detalhes

Decreto 488/2023

Composição - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Decreto 487/2023

Ponto Facultativo - Carnaval 2023
Detalhes

Decreto 486/2023

Suplementação orçamentária
Detalhes

Decreto 485/2023

Avaliação do Estágio Probatório (Magistério Municipal)
Detalhes

Decreto 484/2023

Exigências da LRF (Art. 8º e 13)
Detalhes

Decreto 483/2023

Atualização Base de Cálculo IPTU - Exercício 2023
Detalhes

Decreto 482/2023

Atualização UFM - Exercício 2023
Detalhes

Decreto 481/2023

Nomeação de Membros - Conselho do FUNDEB (gestão: 2023/2026)
Detalhes

Decreto 480/2023

Suplementação orçamentária
Detalhes

Portaria 153/2023

Exoneração a pedido - Cristina Aparecida dos Santos
Detalhes

Portaria 152/2023

Férias/Licença - servidores diversos
Detalhes

Portaria 151/2023

Nomeação - João Carlos de Oliveira Junior (CC Chefe da Divisão de Saúde)
Detalhes

Portaria 150/2023

Prorrogação - Contrato temporário (servidora: Noemi Ludmila Martins Salamanca)
Detalhes

Portaria 149/2023

Fiscal de contrato
Detalhes

Portaria 148/2023

Exoneração - João Carlos de Oliveira Junior (CC - Secretário Municipal de Administração)
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Portaria 147/2023

Exoneração a pedido - Marcela Regina Soares
Detalhes

Portaria 146/2023

Exoneração a pedido - Lucas Rodrigues Barbosa
Detalhes

Portaria 145/2023

Exoneração - servidor: Renato de Anhaia (CC - Chefe da Divisão de Saúde)
Detalhes

Portaria 144/2023

Concessão de auxílio a servidores (as)
Detalhes

Portaria 143/2023

fiscal de contrato
Detalhes

Portaria 142/2023

fiscal de contrato
Detalhes

Portaria 141/2023

Férias/Licença Especial - servidores diversos
Detalhes

Portaria 140/2023

Prorrogação de prazo (contratos temporários)
Detalhes

Portaria 138/2023

fiscal de contrato
Detalhes

Portaria 137/2023

Homologação - classificação final PSS Edital 42/2023
Detalhes

Portaria 136/2023

Fiscal de Contrato
Detalhes

Portaria 135/2023

Concessão de férias - servidores diversos
Detalhes

Portaria 134/2023

Licença por Motivo de Doença (família) - servidora: Aida Martins Gonçalves Lewartoski
Detalhes

Portaria 133/2023

Homologação de Enquadramento Vertical - servidora: Maria Aparecida da Costa
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Portaria 132/2023

Designação Regência na Educação Especial - servidora: Edina Maria Carneiro Silva
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Portaria 131/2023

Licença Especial - servidora: Elisandra Maria Barbosa
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Portaria 130/2023

Exoneração a pedido - Erica Aparecida veiga
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Portaria 129/2023

Concessão de Licenças (maternidade/especial/férias) servidora: Marcia Regina da Silva
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Portaria 128/2023

Férias - servidores diversos
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Portaria 127/2023

Prorrogação de contrato temporário - servidora: Maria Silvana de Azevedo
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