Atos


Categoria

Ano

Decreto 453/2022

Ponto Facultativo - Corpus Crhisty
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Decreto 451/2022

Nomeação de membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde - 2021/2023
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Decreto 449/2022

Regulamentação da jornada de trabalho 12x36 - art. 112-A da Lei 571/2003
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Decreto 448/2022

Ponto Facultativo - Dia de Tiradentes
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Decreto 446/2022

Alterações no Decreto 445/2022 (obrigatoriedade no uso de máscaras)
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Decreto 445/2022

Revogação do uso obrigatório de máscaras
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Decreto 444/2022

Auxilio transporte - Leis 889 e 893/2017
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Decreto 443/2022

Regulamentação da Lei 1027/2022 - prazos/parcelamento de tributos municipais
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Decreto 442/2022

Regulamenta a Lei 1023/2022 - auxilio transporte ACS/ACE
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Decreto 441/2022

Regulamenta a Lei 1027/2022 - prazos/parcelamentos de tributos municipais
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Decreto 440/2022

Institui o Grupo Técnico Permanente - ações do Plano Diretor Municipal
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Decreto 438/2022

Ponto Facultativo - Carnaval
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Decreto 436/2022

Composição do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Decreto 434/2022

Atualização - base de cálculo IPTU 2022
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Decreto 433/2022

Atualização - Unidade Fiscal do Município (Ex.2022)
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Decreto 432/2022

Exigências da LRF (art. 8º)
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Portaria 230/2022

Fiscal de Contrato
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Portaria 229/2022

Alteração FG - Elcio Luiz Reis
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Portaria 228/2022

Fiscal de Contrato
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Portaria 227/2022

Fiscal de Contrato
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Portaria 226/2022

Fiscal de contrato
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Portaria 225/2022

Prorrogação de contrato em caráter temporário - Monitores Transporte Escolar
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Portaria 224/2022

Nomeação ACE - PSS Edital nº 66/2022 - Lucineia Inocencia de Souza
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Portaria 223/2022

Prorrogação de Licença Especial - servidora: Graziela Zanardo Mendes de Moraes da Silveira
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Portaria 222/2022

Designação Fiscal de Contrato
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Portaria 221/2022

Revogação total da Portaria nº 135/2021
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Portaria 220/2022

Alterações de FG's - motoristas da Secretaria Municipal de Saúde
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Portaria 219/2022

Designação Fiscal de Contrato
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Portaria 218/2022

Fiscal de Contrato
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Portaria 217/2022

Exoneração a pedido - Gessica Fernanda Bonfa Diringer
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Portaria 216/2022

Fiscal de Contrato
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Portaria 215/2022

Exoneração a pedido - Bruna Rafaela Santos Barandas
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Portaria 214/2022

Declaração de cargo vago
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Portaria 213/2022

Férias/Licença Especial - servidores diversos
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Portaria 212/2022

Nomeação - PSS Edital 110/2021 - ACS's
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Portaria 211/2022

Desafetação de bem público - Ambulância placas AYJ2E17
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Portaria 210/2022

Nomeação Concurso Público ACS Edital 72/2019 - Nathalia Estefani Mendes de Moraes
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Portaria 209/2022

Revogação total - Portarias 57 e 61/2019; 81 e 187/2021; 152, 175 178/2022.
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Portaria 208/2022

Designação - aula extraordinária (20 horas) 2022
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Portaria 207/2022

Designação Fiscal de Contrato
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