Atos


Categoria

Ano

Decreto 434/2022

Atualização - base de cálculo IPTU 2022
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Decreto 433/2022

Atualização - Unidade Fiscal do Município (Ex.2022)
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Portaria 18/2022

Licença Maternidade - servidora: Lenice Alles
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Portaria 17/2022

Nomeação Rogerio Luiz Barbosa - Secretário Municipal de Meio Ambiente
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Portaria 16/2022

Concessão de férias e licença especial (servidores diversos)
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Portaria 15/2022

Nomeação ASG - PSS Edital 69/2017 - Izabele Maria Teixeira
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Portaria 14/2022

Designação - fiscal de contrato
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Portaria 13/2022

Encerramento de Licença - servidora: Marcilene de Freitas Silva
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Portaria 12/2022

Exoneração - Thiago Evangelista Godoy
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Portaria 11/2022

Nomeação - Vanessa Maria Lopes Macellaro Graciano - CP Edital 072/2019
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Portaria 10/2022

Designação Fiscal de Contrato
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Portaria 9/2022

Concessão de férias/Licença especial - servidores diversos
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Portaria 8/2022

Nomeação - Leiloeiro Público
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Portaria 7/2022

Designação - Pregoeiro e Equipe de apoio
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Portaria 6/2022

Comissão de Licitações e Avaliações de Contratos Administrativos
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Portaria 5/2022

Nomeação - Wagner Ribeiro - Chefe da Divisão de Planejamento
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Portaria 4/2022

Exoneração a pedido - Juliana Batista Benett
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Portaria 3/2022

Exoneração - Ivan Vilela da Silva
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Portaria 2/2022

Nomeação PSS Edital 69/2017 - Jocelane Conceição da Silva
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Portaria 1/2022

Exoneração a pedido - Pedro Luiz Casprov Filho
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Decreto 431/2021

Homologação de critérios de classificação - matrículas na Educação Municipal
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Decreto 430/2021

Nomeação membros - Conselho Municipal de Habitação
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Decreto 429/2021

Nomeação de membros do Comitê Gestor do Transporte Escolar
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Decreto 428/2021

Revogação dos Decretos nºs 310/2020 e 403/2021 - fixação do horário de funcionamento do comércio no fim de ano
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Decreto 427/2021

Ponto Facultativo - festas de Natal e Ano Novo
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Decreto 425/2021

Composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
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Decreto 424/2021

Abertura de crédito suplementar
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Decreto 423/2021

Declara situação de emergência - malha rodoviária (estradas municipais)
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Decreto 422/2021

Suspensão Art. 8º da Lei Complementar 173/2020 (Lei Municipal 985/2021 - revisão geral anual de vencimentos)
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Decreto 421/2021

Revogação total Decreto 339/2021 - atividades esportivas (retomada)
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Decreto 420/2021

Nomeação de membros - CMD ( Conselho Municipal de Desenvolvimento)
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Decreto 419/2021

Ponto Facultativo - Nossa Senhora Aparecida/Dia do Funcionário Público
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Decreto 418/2021

Atualização de valores - Auxilio Transporte (Lei 893/2017-Decreto 193/2017)
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Decreto 417/2021

Suplementação orçamentária
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Decreto 416/2021

Composição - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
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Decreto 415/2021

Nomeação de membros - Comissão Executiva e de Sistematização - PME (Plano Municipal de Educação)
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Decreto 414/2021

Abertura de crédito suplementar
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Decreto 413/2021

Revogação total - Decreto nº 411/2021
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Decreto 412/2021

Ponto Facultativo - 7 de setemebro
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Portaria 411/2021

Designação Fiscal de Contrato
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