Decreto 596/2024 |
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Abertura de crédito suplementar |
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Decreto 595/2024 |
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Abertura de crédito suplementar |
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Decreto 594/2024 |
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Ponto Facultativo - Dia do Funcionário Público |
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Decreto 593/2024 |
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Nomeação de Membros - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso |
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Decreto 592/2024 |
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Abertura de crédito suplementar |
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Decreto 591/2024 |
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Abertura de crédito suplementar |
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Decreto 590/2024 |
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Regulamentação do acesso a informações públicas - LAI (Administração Municipal) |
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Decreto 589/2024 |
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Abertura de crédito suplementar |
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Decreto 588/2024 |
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Abertura de Crédito Suplementar |
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Decreto 587/2024 |
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Abertura de Crédito Suplementar |
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Decreto 586/2024 |
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Abertura de Crédito Suplementar |
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Decreto 585/2024 |
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Abertura de Crédito Suplementar |
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Decreto 584/2024 |
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Abertura de Crédito Suplementar |
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Decreto 583/2024 |
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Membros da Equipe de Coordenação - SIGPBF (Bolsa Família) |
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Decreto 582/2024 |
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Membros do Comitê Local/Municipal - Programa Nossa Gente Paraná |
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Decreto 581/2024 |
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Abertura de Crédito Suplementar |
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Decreto 580/2024 |
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Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
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Decreto 579/2024 |
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Comissões de Sindicância/Processo Administrativo (regulamentação, composição e funcionamento) |
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Decreto 578/2024 |
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Membros do CMD - Conselho Municipal de Desenvolvimento |
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Decreto 577/2024 |
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Abertura de Crédito suplementar |
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Decreto 576/2024 |
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Abertura de Crédito suplementar |
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Decreto 575/2024 |
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Alterações em áreas declaradas de Utilidade Pública Decreto 564/2024 - Desapropriação/Servidão Administrativa (SANEPAR) |
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Decreto 574/2024 |
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Revogação - Decreto nº 493/2023 |
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Decreto 573/2024 |
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Implantação/Ampliação - Política Municipal de Educação (tempo integral) |
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Decreto 572/2024 |
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Abertura de Crédito suplementar |
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Decreto 571/2024 |
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Abertura de Crédito suplementar |
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Decreto 570/2024 |
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Abertura de Crédito suplementar |
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Decreto 569/2024 |
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Ponto Facultativo - Feriado Religioso Corpus Christi |
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Decreto 568/2024 |
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Delegação de competências (movimentação financeira) |
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Decreto 567/2024 |
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Delegação de competência para movimentações financeiras |
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Decreto 566/2024 |
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Delegação de competência para movimentações financeiras |
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Decreto 565/2024 |
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Abertura de crédito suplementar |
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Decreto 564/2024 |
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Declaração de Utilidade Pública (áreas para desapropriação/servidão administrativa - SANEPAR) |
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Decreto 563/2024 |
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Delegação de competências junto as instituições financeiras (servidores: Lucas de Oliveira e João Carlos de Oliveira Junior) |
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Decreto 562/2024 |
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Composição do Conselho Municipal de Saúde |
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Decreto 561/2024 |
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Nomeação - Membros do Conselho Municipal de Educação |
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Decreto 560/2024 |
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Crédito Suplementar |
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Decreto 559/2024 |
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Crédito Suplementar |
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Decreto 558/2024 |
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Declaração de Utilidade Pública - Servidão Administrativa para fins de abastecimento de água |
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Decreto 557/2024 |
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Crédito Adicional |
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