Atos


Categoria

Ano

Decreto 396/2021

Flexibilização às restrições impostas às atividades econômicas
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Decreto 395/2021

Restrições e medidas de prevenção ao contágio - COVID-19
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Decreto 393/2021

Restrições ao comércio - feriado de Corpus Christi (distanciamento social COVID-19)
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Decreto 392/2021

Restrições como medida de prevenção ao contágio - COVID-19
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Decreto 391/2021

Comissão de Desfazimento de Bens
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Decreto 390/2021

Comissão de Inventário
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Decreto 389/2021

Comissão de recebimento de bens
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Decreto 388/2021

Comissão de Avaliação de Bens
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Decreto 387/2021

Revogação do Decreto 386/2021
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Decreto 386/2021

Cronograma de retorno gradual às atividades escolares - REVOGADO
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Decreto 385/2021

Autorização para movimentações financeiras junto às instituições bancárias
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Decreto 384/2021

Restrições na prevenção ao contágio do COVID-19 - Decreto 305/2020 - REVOGADO
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Decreto 382/2021

Nomeação de membros - Conselho Municipal de Educação
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Decreto 381/2021

Restrições e medidas de distanciamento social - prevenção ao contágio pelo coronavírus - COVID 19 - REVOGADO
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Decreto 380/2021

Nomeação de membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde - gestão: 2021/2023
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Decreto 379/2021

Nomeação - membros integrantes do Comitê Gestor de controle da Dengue
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Decreto 378/2021

Prorrogação - Decreto 369/2021 - restrições para prevenção ao contágio pelo COVID19 (situação de emergência em Saúde - Decreto nº 305/2020)
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Decreto 377/2021

Restrições ao comércio e setores econômicos - distanciamento social/prevenção ao COVID-19 - REVOGADO
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Decreto 376/2021

Revogação - Decreto 371/2021
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Decreto 374/2021

Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Decreto 373/2021

Regulamentação da Lei 987/2021 - instituição de benefícios fiscais Exercício 2021
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Decreto 372/2021

Luto Oficial em razão do falecimento do ex-prefeito/ex-vereador Pedro Correa
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Decreto 371/2021

Restrições ao comércio, templos religiosos, órgãos públicos nos termos do Decreto 305/2020 - prevenção ao COVID-19 - REVOGADO
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Decreto 370/2021

Proibição de atividades presenciais nos estabelecimentos de Ensino (municipal, estadual, particular) - prevenção ao contágio e proliferação do COVID-19 nos termos do Decreto 305/2020
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Decreto 369/2021

Estabelece restrições como medidas de prevenção ao contágio do coronavírus/Covid-19 em virtude da situação de emergência (Decreto nº 305/2020)
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Decreto 368/2021

Prorrogação Decreto 309/2020 - estado de calamidade pública
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Decreto 366/2021

Composição do CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
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Decreto 365/2021

Alteração na composição da Equipe de Referência do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Município de São José da Boa Vista
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Decreto 364/2021

Nomeação de membros gestores - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
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Decreto 363/2021

Alteração - membros do Fundo Municipal de Saúde
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Decreto 362/2021

Alteração na composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social
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Decreto 361/2021

Luto Oficial - falecimento de Sergio Assis de Oliveira (ex-vereador de 1989 a 1982 - ex-vice prefeito de 1993 a 1996)
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Decreto 360/2021

Composição da Equipe de Referência do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
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Decreto 358/2021

Exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal - artigo 8° e 13
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Decreto 357/2021

Atualização - base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - Exercício 2021
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Decreto 356/2021

Atualização - Unidade Fiscal do Município – UFM - Exercício de 2021
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Portaria 206/2021

Progressão Horizontal - servidores efetivos diversos
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Portaria 205/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Portaria 204/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Portaria 203/2021

Licença por doença na família - Maria Aparecida Pereira Lodovirge
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