Atos


Categoria

Ano

Decreto 378/2021

Prorrogação - Decreto 369/2021 - restrições para prevenção ao contágio pelo COVID19 (situação de emergência em Saúde - Decreto nº 305/2020)
Detalhes

Portaria 377/2021

Exoneração a pedido - Rosane Maria Barbosa
Detalhes

Decreto 377/2021

Restrições ao comércio e setores econômicos - distanciamento social/prevenção ao COVID-19 - REVOGADO
Detalhes

Portaria 376/2021

Nomeação PSS Operário - Edital 47/2021 - servidores diversos
Detalhes

Decreto 376/2021

Revogação - Decreto 371/2021
Detalhes

Portaria 375/2021

Nomeação PSS Motorista Edital 74/2021 - Jovanete Francisco de Godoy
Detalhes

Decreto 375/2021

Abertura de crédito suplementar
Detalhes

Portaria 374/2021

Alteração Função Gratificada - servidor: Sandro Vilela da Silva
Detalhes

Decreto 374/2021

Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Portaria 373/2021

Designação Fiscal de Contrato
Detalhes

Decreto 373/2021

Regulamentação da Lei 987/2021 - instituição de benefícios fiscais Exercício 2021
Detalhes

Portaria 372/2021

Designação Fiscal de Contrato
Detalhes

Decreto 372/2021

Luto Oficial em razão do falecimento do ex-prefeito/ex-vereador Pedro Correa
Detalhes

Portaria 371/2021

Prorrogação de contrato em caráter temporário - Maria Fernanda Romano Pena
Detalhes

Decreto 371/2021

Restrições ao comércio, templos religiosos, órgãos públicos nos termos do Decreto 305/2020 - prevenção ao COVID-19 - REVOGADO
Detalhes

Portaria 370/2021

Designação Fiscal de Contrato
Detalhes

Decreto 370/2021

Proibição de atividades presenciais nos estabelecimentos de Ensino (municipal, estadual, particular) - prevenção ao contágio e proliferação do COVID-19 nos termos do Decreto 305/2020 - REVOGADO
Detalhes

Portaria 369/2021

Nomeação - Renato Anhaia - Concurso Público Ed. 72/2019
Detalhes

Decreto 369/2021

Estabelece restrições como medidas de prevenção ao contágio do coronavírus/Covid-19 em virtude da situação de emergência (Decreto nº 305/2020)
Detalhes

Portaria 368/2021

Designação Fiscal de Contrato
Detalhes

Decreto 368/2021

Prorrogação Decreto 309/2020 - estado de calamidade pública
Detalhes

Portaria 367/2021

Designação Fiscal de Contrato
Detalhes

Decreto 367/2021

Suplementação Orçamentária
Detalhes

Portaria 366/2021

Designação Fiscal de Contrato
Detalhes

Decreto 366/2021

Composição do CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Detalhes

Portaria 365/2021

Nomeação Processo Seletivo Simplificado - Edital 069/2017 (ASG)
Detalhes

Decreto 365/2021

Alteração na composição da Equipe de Referência do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Município de São José da Boa Vista
Detalhes

Portaria 364/2021

Designação Fiscal de Contrato
Detalhes

Decreto 364/2021

Nomeação de membros gestores - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Detalhes

Portaria 363/2021

Exoneração a pedido - Pedro Claudino Nunes
Detalhes

Decreto 363/2021

Alteração - membros do Fundo Municipal de Saúde
Detalhes

Portaria 362/2021

Exoneração a pedido - Marcos Mendes Pereira
Detalhes

Decreto 362/2021

Alteração na composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes

Portaria 361/2021

Designação Fiscal de Contrato
Detalhes

Decreto 361/2021

Luto Oficial - falecimento de Sergio Assis de Oliveira (ex-vereador de 1989 a 1982 - ex-vice prefeito de 1993 a 1996)
Detalhes

Portaria 360/2021

Concessão de férias/Licença especial
Detalhes

Decreto 360/2021

Composição da Equipe de Referência do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
Detalhes

Portaria 359/2021

Concessão de gratificação especial e temporária
Detalhes

Decreto 359/2021

Crédito Suplementar
Detalhes

Portaria 358/2021

Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família - servidora: Marcilene de Freitas Silva
Detalhes