Atos


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Ano

Portaria 369/2021

Nomeação - Renato Anhaia - Concurso Público Ed. 72/2019
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Decreto 369/2021

Estabelece restrições como medidas de prevenção ao contágio do coronavírus/Covid-19 em virtude da situação de emergência (Decreto nº 305/2020)
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Portaria 368/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Decreto 368/2021

Prorrogação Decreto 309/2020 - estado de calamidade pública
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Portaria 367/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Decreto 367/2021

Suplementação Orçamentária
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Portaria 366/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Decreto 366/2021

Composição do CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
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Portaria 365/2021

Nomeação Processo Seletivo Simplificado - Edital 069/2017 (ASG)
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Decreto 365/2021

Alteração na composição da Equipe de Referência do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Município de São José da Boa Vista
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Portaria 364/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Decreto 364/2021

Nomeação de membros gestores - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
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Portaria 363/2021

Exoneração a pedido - Pedro Claudino Nunes
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Decreto 363/2021

Alteração - membros do Fundo Municipal de Saúde
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Portaria 362/2021

Exoneração a pedido - Marcos Mendes Pereira
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Decreto 362/2021

Alteração na composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social
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Portaria 361/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Decreto 361/2021

Luto Oficial - falecimento de Sergio Assis de Oliveira (ex-vereador de 1989 a 1982 - ex-vice prefeito de 1993 a 1996)
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Portaria 360/2021

Concessão de férias/Licença especial
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Decreto 360/2021

Composição da Equipe de Referência do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
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Portaria 359/2021

Concessão de gratificação especial e temporária
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Decreto 359/2021

Crédito Suplementar
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Portaria 358/2021

Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família - servidora: Marcilene de Freitas Silva
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Decreto 358/2021

Exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal - artigo 8° e 13
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Portaria 357/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Decreto 357/2021

Atualização - base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - Exercício 2021
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Portaria 356/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Decreto 356/2021

Atualização - Unidade Fiscal do Município – UFM - Exercício de 2021
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Portaria 355/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Portaria 354/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Portaria 353/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Portaria 352/2021

Licença Especial - Lucelia de Lourdes Mendes
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Portaria 351/2021

Nomeação - Sueli Soares Garcia - Chefe da Divisão de Infância, Juventude, Idosos e Deficientes
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Portaria 350/2021

Nomeação - Lorena da Silva Alves - Chefe da Divisão de Educação
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Portaria 349/2021

Nomeação Leiloeiro Público - servidor: Willys Manoel Barbosa
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Portaria 348/2021

Nomeação - Diretor da Divisão de Saúde - Leni Matilde da Silva Dias
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Portaria 347/2021

Nomeação motoristas - PSS Edital 074/2021
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Portaria 346/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Portaria 345/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Portaria 344/2021

Designação Fiscal de Contrato
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