Portaria 14/2020 |
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Exoneração por Aposentadoria - Maria Helena da Silva |
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Portaria 13/2020 |
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Exoneração a Pedido - Cassia Mendes de Sousa |
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Portaria 12/2020 |
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Designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias - Poder Público Municipal e Organizações da Sociedade Civil - REVOGADA |
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Portaria 11/2020 |
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Designação de Gestor da parceria com a APAE |
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Portaria 10/2020 |
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Férias - servidora Fabiola de Castro Dano Albergoni |
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Portaria 9/2020 |
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Designação de Funções servidor Sandro Vilela da Silva - Sistema Frotas/alimentação Sistema Betha |
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Portaria 8/2020 |
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Exoneração a pedido - Gisele de Fatima Claudino Oliveira |
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Portaria 7/2020 |
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Férias Servidores Diversos |
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Portaria 6/2020 |
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Homologação - Composição do Conselho Tutelar - gestão 2020-2024 |
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Portaria 5/2020 |
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Exoneração a pedido - Diony Carla de Godoi Correa |
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Portaria 4/2020 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Portaria 3/2020 |
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Nomeação Coordenador de Controle Interno - Nelton Shishito |
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Portaria 2/2020 |
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Designação - Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio |
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Portaria 1/2020 |
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Nomeação da Comissão de Licitações e Avaliações de Contratos Administrativos |
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Instrução Normativa 1/2020 |
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Regulamentação dos serviços da Procuradoria e da jornada de trabalho dos Procuradores Municipais |
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Decreto 295/2019 |
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Crédito Suplementar |
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Decreto 294/2019 |
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Revogação Decreto nº 292/2019 - situação de emergência (combustíveis) |
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Decreto 293/2019 |
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Nomeia os Membros integrantes do Comitê Gestor do Comitê Gestor do Transporte escolar |
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Decreto 292/2019 |
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Declara situação de emergência no abastecimento de combustível (etanol/gasolina) para frota municipal (dispensa licitação) |
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Decreto 291/2019 |
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Equipe Técnica da Secretaria de Ação Social |
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Decreto 290/2019 |
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Composição da Equipe Técnica do CRAS |
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Decreto 289/2019 |
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Nomeação de Membros Gestores - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS |
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Decreto 288/2019 |
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Composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI |
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Decreto 287/2019 |
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PONTO FACULTATIVO |
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Decreto 286/2019 |
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Abertura de Crédito Suplementar |
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Decreto 285/2019 |
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Criação da Rede de Proteção Social |
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Decreto 284/2019 |
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Luto Oficial 3 dias - falecimento do ex prefeito Antonio Mendes Macan |
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Decreto 283/2019 |
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crédito adicional suplementar |
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Decreto 282/2019 |
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Crédito Suplementar |
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Decreto 281/2019 |
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crédito suplementar |
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Decreto 280/2019 |
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Crédito Suplementar Orçamentário |
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Decreto 279/2019 |
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Convocação - X Conferência Municipal de Assistência Social |
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Decreto 278/2019 |
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Nomeação membros - Unidade Gestora de Transferências - UGT |
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Decreto 277/2019 |
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Crédito Suplementar Orçamentário |
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Decreto 276/2019 |
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Composição do Conselho Municipal de Assistência Social |
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Decreto 275/2019 |
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nomeação de membro substituto - Conselho do FUNDEB |
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Decreto 274/2019 |
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nomeação de membros Conselho Municipal de Saúde |
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Decreto 273/2019 |
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Crédito Suplementar Orçamentário |
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Decreto 272/2019 |
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Ponto Facultativo - Dia de Corpus Christi |
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Decreto 271/2019 |
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Nomeação membros - Conselho do FUNDEB |
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