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de 2ª a 6ª feira - das 9 às 11:30 h / das 13 às 17 h
Decreto 397/2021 |
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| Crédito Suplementar |
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Decreto 396/2021 |
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| Flexibilização às restrições impostas às atividades econômicas |
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Decreto 395/2021 |
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| Restrições e medidas de prevenção ao contágio - COVID-19 |
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Decreto 394/2021 |
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| Abertura de crédito suplementar |
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Decreto 393/2021 |
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| Restrições ao comércio - feriado de Corpus Christi (distanciamento social COVID-19) |
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Decreto 392/2021 |
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| Restrições como medida de prevenção ao contágio - COVID-19 |
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Decreto 391/2021 |
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| Comissão de Desfazimento de Bens |
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Decreto 390/2021 |
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| Comissão de Inventário |
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Decreto 389/2021 |
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| Comissão de recebimento de bens |
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Decreto 388/2021 |
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| Comissão de Avaliação de Bens |
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Decreto 387/2021 |
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| Revogação do Decreto 386/2021 |
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Decreto 386/2021 |
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| Cronograma de retorno gradual às atividades escolares - REVOGADO |
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Decreto 385/2021 |
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| Autorização para movimentações financeiras junto às instituições bancárias |
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Decreto 384/2021 |
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| Restrições na prevenção ao contágio do COVID-19 - Decreto 305/2020 - REVOGADO |
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Decreto 383/2021 |
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| Suplementação Orçamentária |
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Decreto 382/2021 |
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| Nomeação de membros - Conselho Municipal de Educação |
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Decreto 381/2021 |
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| Restrições e medidas de distanciamento social - prevenção ao contágio pelo coronavírus - COVID 19 - REVOGADO |
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Decreto 380/2021 |
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| Nomeação de membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde - gestão: 2021/2023 - revogado |
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Decreto 379/2021 |
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| Nomeação - membros integrantes do Comitê Gestor de controle da Dengue |
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Decreto 378/2021 |
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| Prorrogação - Decreto 369/2021 - restrições para prevenção ao contágio pelo COVID19 (situação de emergência em Saúde - Decreto nº 305/2020) |
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Decreto 377/2021 |
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| Restrições ao comércio e setores econômicos - distanciamento social/prevenção ao COVID-19 - REVOGADO |
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Decreto 376/2021 |
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| Revogação - Decreto 371/2021 |
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Decreto 375/2021 |
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| Abertura de crédito suplementar |
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Decreto 374/2021 |
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| Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Decreto 373/2021 |
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| Regulamentação da Lei 987/2021 - instituição de benefícios fiscais Exercício 2021 |
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Decreto 372/2021 |
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| Luto Oficial em razão do falecimento do ex-prefeito/ex-vereador Pedro Correa |
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Decreto 371/2021 |
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| Restrições ao comércio, templos religiosos, órgãos públicos nos termos do Decreto 305/2020 - prevenção ao COVID-19 - REVOGADO |
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Decreto 370/2021 |
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| Proibição de atividades presenciais nos estabelecimentos de Ensino (municipal, estadual, particular) - prevenção ao contágio e proliferação do COVID-19 nos termos do Decreto 305/2020 - REVOGADO |
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Decreto 369/2021 |
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| Estabelece restrições como medidas de prevenção ao contágio do coronavírus/Covid-19 em virtude da situação de emergência (Decreto nº 305/2020) |
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Decreto 368/2021 |
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| Prorrogação Decreto 309/2020 - estado de calamidade pública |
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Decreto 367/2021 |
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| Suplementação Orçamentária |
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Decreto 366/2021 |
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| Composição do CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável |
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Decreto 365/2021 |
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| Alteração na composição da Equipe de Referência do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Município de São José da Boa Vista |
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Decreto 364/2021 |
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| Nomeação de membros gestores - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS |
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Decreto 363/2021 |
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| Alteração - membros do Fundo Municipal de Saúde |
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Decreto 362/2021 |
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| Alteração na composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social |
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Decreto 361/2021 |
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| Luto Oficial - falecimento de Sergio Assis de Oliveira (ex-vereador de 1989 a 1982 - ex-vice prefeito de 1993 a 1996) |
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Decreto 360/2021 |
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| Composição da Equipe de Referência do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social |
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Decreto 359/2021 |
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| Crédito Suplementar |
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Decreto 358/2021 |
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| Exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal - artigo 8° e 13 |
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