Atos

Categoria

Ano

Decreto 298/2020
Atualização Base de Cálculo do IPTU - Ex. 2020
Detalhes

Decreto 297/2020
Atualização - Unidade Fiscal do Município (UFM) - Ex. 2020
Detalhes

Portaria 12/2020
Designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias - Poder Público Municipal e Organizações da Sociedade Civil
Detalhes

Portaria 11/2020
Designação de Gestor da parceria com a APAE
Detalhes

Portaria 10/2020
Férias - servidora Fabiola de Castro Dano Albergoni
Detalhes

Portaria 9/2020
Designação de Funções servidor Sandro Vilela da Silva - Sistema Frotas/alimentação Sistema Betha
Detalhes

Portaria 8/2020
Exoneração a pedido - Gisele de Fatima Claudino Oliveira
Detalhes

Portaria 7/2020
Férias Servidores Diversos
Detalhes

Portaria 6/2020
Homologação - Composição do Conselho Tutelar - gestão 2020-2024
Detalhes

Portaria 5/2020
Exoneração a pedido - Diony Carla de Godoi Correa
Detalhes

Portaria 4/2020
Designação Fiscal de Contrato
Detalhes

Portaria 3/2020
Nomeação Coordenador de Controle Interno - Nelton Shishito
Detalhes

Portaria 2/2020
Designação - Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio
Detalhes

Portaria 1/2020
Nomeação da Comissão de Licitações e Avaliações de Contratos Administrativos
Detalhes

Decreto 294/2019
Revogação Decreto nº 292/2019 - situação de emergência (combustíveis)
Detalhes

Decreto 293/2019
Nomeia os Membros integrantes do Comitê Gestor do Comitê Gestor do Transporte escolar
Detalhes

Decreto 292/2019
Declara situação de emergência no abastecimento de combustível (etanol/gasolina) para frota municipal (dispensa licitação)
Detalhes

Decreto 291/2019
Equipe Técnica da Secretaria de Ação Social
Detalhes

Decreto 290/2019
Composição da Equipe Técnica do CRAS
Detalhes

Decreto 289/2019
Nomeação de Membros Gestores - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Detalhes

Decreto 288/2019
Composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI
Detalhes

Decreto 287/2019
PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 285/2019
Criação da Rede de Proteção Social
Detalhes

Decreto 284/2019
Luto Oficial 3 dias - falecimento do ex prefeito Antonio Mendes Macan
Detalhes

Decreto 283/2019
crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 282/2019
Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 281/2019
crédito suplementar
Detalhes

Decreto 280/2019
Crédito Suplementar Orçamentário
Detalhes

Decreto 279/2019
Convocação - X Conferência Municipal de Assistência Social
Detalhes

Decreto 278/2019
Nomeação membros - Unidade Gestora de Transferências - UGT
Detalhes

Decreto 277/2019
Crédito Suplementar Orçamentário
Detalhes

Decreto 276/2019
Composição do Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes

Decreto 275/2019
nomeação de membro substituto - Conselho do FUNDEB
Detalhes

Decreto 274/2019
nomeação de membros Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Decreto 273/2019
Crédito Suplementar Orçamentário
Detalhes

Decreto 272/2019
Ponto Facultativo - Dia de Corpus Christi
Detalhes

Decreto 271/2019
Nomeação membros - Conselho do FUNDEB
Detalhes

Decreto 269/2019
Convocação - II Conferência Municipal Segurança Alimentar e Nutricional
Detalhes

Decreto 268/2019
Regulamenta a Lei 923-2018 - NFS-e
Detalhes

Decreto 267/2019
Liberação de lotes caucionados - Loteamento Alto da Boa Vista
Detalhes