Atos


Categoria

Ano

Decreto 421/2021

Revogação total Decreto 339/2021 - atividades esportivas (retomada)
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Decreto 420/2021

Nomeação de membros - CMD ( Conselho Municipal de Desenvolvimento)
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Decreto 419/2021

Ponto Facultativo - Nossa Senhora Aparecida/Dia do Funcionário Público
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Decreto 418/2021

Atualização de valores - Auxilio Transporte (Lei 893/2017-Decreto 193/2017)
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Decreto 417/2021

Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
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Decreto 416/2021

Composição - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
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Decreto 415/2021

Nomeação de membros - Comissão Executiva e de Sistematização - PME (Plano Municipal de Educação)
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Decreto 413/2021

Revogação total - Decreto nº 411/2021
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Decreto 412/2021

Ponto Facultativo - 7 de setemebro
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Decreto 411/2021

Atualização - auxilio transporte
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Decreto 410/2021

Vacinação COVID-19 - funcionalismo público municipal
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Decreto 409/2021

Criação de Comissão - documentário histórico SJBV
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Decreto 408/2021

Prorrogação do Estado de Calamidade Pública - situação de emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus
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Decreto 407/2021

Nomeação de Membros - Comitê Local - Nossa Gente Paraná - Família Paranaense
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Decreto 406/2021

Nomeação de membros - Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná - Família Paranaense
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Decreto 405/2021

Composição dos membros - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
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Decreto 404/2021

Nomeação de membros - Equipe Técnica - Plano Municipal de Educação (P.M.E.)
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Decreto 403/2021

Autorização para retomada gradual das atividades
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Decreto 402/2021

Membros do Conselho Municipal do FUNDEB
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Decreto 400/2021

Abertura de crédito orçamentário - Exercício 2021
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Decreto 399/2021

Autorização para o retorno das aulas (atividades presenciais)
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Decreto 398/2021

Autorização para funcionamento do comércio com restrições em razão da pandemia do COVID-19 - REVOGADO
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Decreto 397/2021

Crédito Suplementar
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Decreto 396/2021

Flexibilização às restrições impostas às atividades econômicas
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Decreto 395/2021

Restrições e medidas de prevenção ao contágio - COVID-19
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Decreto 394/2021

Abertura de crédito suplementar
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Decreto 393/2021

Restrições ao comércio - feriado de Corpus Christi (distanciamento social COVID-19)
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Decreto 392/2021

Restrições como medida de prevenção ao contágio - COVID-19
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Decreto 391/2021

Comissão de Desfazimento de Bens
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Decreto 390/2021

Comissão de Inventário
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Decreto 389/2021

Comissão de recebimento de bens
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Decreto 388/2021

Comissão de Avaliação de Bens
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Decreto 387/2021

Revogação do Decreto 386/2021
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Decreto 386/2021

Cronograma de retorno gradual às atividades escolares - REVOGADO
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Decreto 385/2021

Autorização para movimentações financeiras junto às instituições bancárias
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Decreto 384/2021

Restrições na prevenção ao contágio do COVID-19 - Decreto 305/2020 - REVOGADO
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Decreto 383/2021

Suplementação Orçamentária
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Decreto 382/2021

Nomeação de membros - Conselho Municipal de Educação
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Decreto 381/2021

Restrições e medidas de distanciamento social - prevenção ao contágio pelo coronavírus - COVID 19 - REVOGADO
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Decreto 380/2021

Nomeação de membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde - gestão: 2021/2023
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