Atos


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Ano

Decreto 382/2021

Nomeação de membros - Conselho Municipal de Educação
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Decreto 381/2021

Restrições e medidas de distanciamento social - prevenção ao contágio pelo coronavírus - COVID 19
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Decreto 380/2021

Nomeação de membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde - gestão: 2021/2023
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Decreto 379/2021

Nomeação - membros integrantes do Comitê Gestor de controle da Dengue
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Decreto 378/2021

Prorrogação - Decreto 369/2021 - restrições para prevenção ao contágio pelo COVID19 (situação de emergência em Saúde - Decreto nº 305/2020)
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Decreto 377/2021

Restrições ao comércio e setores econômicos - distanciamento social/prevenção ao COVID-19 - REVOGADO
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Decreto 376/2021

Revogação - Decreto 371/2021
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Decreto 374/2021

Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Decreto 373/2021

Regulamentação da Lei 987/2021 - instituição de benefícios fiscais Exercício 2021
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Decreto 372/2021

Luto Oficial em razão do falecimento do ex-prefeito/ex-vereador Pedro Correa
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Decreto 371/2021

Restrições ao comércio, templos religiosos, órgãos públicos nos termos do Decreto 305/2020 - prevenção ao COVID-19 - REVOGADO
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Decreto 370/2021

Proibição de atividades presenciais nos estabelecimentos de Ensino (municipal, estadual, particular) - prevenção ao contágio e proliferação do COVID-19 nos termos do Decreto 305/2020
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Decreto 369/2021

Estabelece restrições como medidas de prevenção ao contágio do coronavírus/Covid-19 em virtude da situação de emergência (Decreto nº 305/2020)
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Decreto 368/2021

Prorrogação Decreto 309/2020 - estado de calamidade pública
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Decreto 366/2021

Composição do CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
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Decreto 365/2021

Alteração na composição da Equipe de Referência do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Município de São José da Boa Vista
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Decreto 364/2021

Nomeação de membros gestores - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
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Decreto 363/2021

Alteração - membros do Fundo Municipal de Saúde
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Decreto 362/2021

Alteração na composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social
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Decreto 361/2021

Luto Oficial - falecimento de Sergio Assis de Oliveira (ex-vereador de 1989 a 1982 - ex-vice prefeito de 1993 a 1996)
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Decreto 360/2021

Composição da Equipe de Referência do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
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Decreto 358/2021

Exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal - artigo 8° e 13
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Decreto 357/2021

Atualização - base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - Exercício 2021
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Decreto 356/2021

Atualização - Unidade Fiscal do Município – UFM - Exercício de 2021
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Portaria 164/2021

Designação de servidores em caráter temporário e excepcional (Operadores de Máquinas Pesadas)
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Portaria 163/2021

Férias - servidores diversos
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Portaria 162/2021

Nomeação CP Edital 072/2019 - Valeria Renata da Costa - professora
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Portaria 160/2021

Revogação total - Portaria 154/2021 - servidora: Silneia Rolim Rodrigues
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Portaria 159/2021

Designação - Fiscal de Contrato
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Portaria 158/2021

Exoneração - Gabriely de Resende Araujo
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Portaria 157/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Portaria 156/2021

Concessão de Função Gratificada - servidor: Marcelo Pelinson Azevedo
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Portaria 155/2021

Designação - Sandro Vilela da Silva - responsável pela Divisão de Viação Rural
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Portaria 154/2021

Alteração - Portaria 102/2015 - servidora: Silnéia Rolim Rodrigues FG-4
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Portaria 153/2021

Cessão/Permuta de servidores com o Município de Wenceslau Braz (LARISSA TELES DE SOUZA e LUAN RAFAEL DA SILVA)
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Portaria 152/2021

Licença para tratar de assuntos particulares (36 meses) - servidora: Rosane Maria Barbosa
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Portaria 151/2021

Revogação das Portarias nºs 23/2011 e 53/2011
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Portaria 150/2021

Concessão de Férias/Licença - servidores diversos
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Portaria 149/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Portaria 148/2021

Designação - servidor: Edeilson Lodovirge - Secretário EMFAL (SERE/EDUCACENSO/LRCO)
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