Atos


Categoria

Ano

Decreto 298/2020

Atualização Base de Cálculo do IPTU - Ex. 2020
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Decreto 297/2020

Atualização - Unidade Fiscal do Município (UFM) - Ex. 2020
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Portaria 12/2020

Designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias - Poder Público Municipal e Organizações da Sociedade Civil
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Portaria 11/2020

Designação de Gestor da parceria com a APAE
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Portaria 10/2020

Férias - servidora Fabiola de Castro Dano Albergoni
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Portaria 9/2020

Designação de Funções servidor Sandro Vilela da Silva - Sistema Frotas/alimentação Sistema Betha
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Portaria 8/2020

Exoneração a pedido - Gisele de Fatima Claudino Oliveira
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Portaria 7/2020

Férias Servidores Diversos
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Portaria 6/2020

Homologação - Composição do Conselho Tutelar - gestão 2020-2024
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Portaria 5/2020

Exoneração a pedido - Diony Carla de Godoi Correa
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Portaria 4/2020

Designação Fiscal de Contrato
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Portaria 3/2020

Nomeação Coordenador de Controle Interno - Nelton Shishito
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Portaria 2/2020

Designação - Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio
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Portaria 1/2020

Nomeação da Comissão de Licitações e Avaliações de Contratos Administrativos
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Decreto 294/2019

Revogação Decreto nº 292/2019 - situação de emergência (combustíveis)
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Decreto 293/2019

Nomeia os Membros integrantes do Comitê Gestor do Comitê Gestor do Transporte escolar
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Decreto 292/2019

Declara situação de emergência no abastecimento de combustível (etanol/gasolina) para frota municipal (dispensa licitação)
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Decreto 291/2019

Equipe Técnica da Secretaria de Ação Social
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Decreto 290/2019

Composição da Equipe Técnica do CRAS
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Decreto 289/2019

Nomeação de Membros Gestores - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
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Decreto 288/2019

Composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI
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Decreto 287/2019

PONTO FACULTATIVO
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Decreto 285/2019

Criação da Rede de Proteção Social
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Decreto 284/2019

Luto Oficial 3 dias - falecimento do ex prefeito Antonio Mendes Macan
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Decreto 283/2019

crédito adicional suplementar
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Decreto 282/2019

Crédito Suplementar
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Decreto 281/2019

crédito suplementar
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Decreto 280/2019

Crédito Suplementar Orçamentário
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Decreto 279/2019

Convocação - X Conferência Municipal de Assistência Social
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Decreto 278/2019

Nomeação membros - Unidade Gestora de Transferências - UGT
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Decreto 277/2019

Crédito Suplementar Orçamentário
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Decreto 276/2019

Composição do Conselho Municipal de Assistência Social
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Decreto 275/2019

nomeação de membro substituto - Conselho do FUNDEB
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Decreto 274/2019

nomeação de membros Conselho Municipal de Saúde
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Decreto 273/2019

Crédito Suplementar Orçamentário
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Decreto 272/2019

Ponto Facultativo - Dia de Corpus Christi
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Decreto 271/2019

Nomeação membros - Conselho do FUNDEB
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Decreto 269/2019

Convocação - II Conferência Municipal Segurança Alimentar e Nutricional
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Decreto 268/2019

Regulamenta a Lei 923-2018 - NFS-e
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Decreto 267/2019

Liberação de lotes caucionados - Loteamento Alto da Boa Vista
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