Atos


Categoria

Ano

Decreto 332/2020

Alterações no Decreto 305/2020 - horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
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Decreto 329/2020

Regulamentação e fixação de diretrizes para criação de créditos orçamentários - Lei Complementar 173/2020 - ações contra a COVID-19
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Decreto 328/2020

Alterações nos Decretos nº 305 e 314/2020 - dá outras providências
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Decreto 327/2020

Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Ação Social
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Decreto 325/2020

Retificação na composição de membros do CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
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Decreto 324/2020

Alteração nos Decretos 305 e 310/2020
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Decreto 323/2020

Ponto Facultativo - Corpus Christi
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Decreto 322/2020

Suplementação Orçamentária
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Decreto 321/2020

Suspende atividade ambulante visando prevenção e combate ao CORONAVIRUS
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Decreto 320/2020

Prorrogação do mandato dos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
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Decreto 319/2020

Alterações nos Decretos 305 e 314/2020 - medidas referentes ao COVID-19
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Decreto 318/2020

Alterações no Decreto nº 187/2017 - prorrogação de mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
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Decreto 317/2020

Suplementação Orçamentária
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Decreto 316/2020

Crédito Suplementar
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Decreto 315/2020

Alterações nos Decretos nºs 305 e 314/2020
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Decreto 314/2020

Estabelece medidas sanitárias obrigatórias aos setores econômicos - combate ao COVID19
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Decreto 313/2020

Alteração nos anexos do PPA - LDO e LOA - metas e ações de combate COVID-19
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Decreto 313/2020

Crédito Suplementar
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Decreto 312/2020

Crédito Suplementar
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Decreto 311/2020

Altera Decreto 305-2020 - medidas de combate ao COVID19
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Decreto 310/2020

Regulamenta o procedimento para aplicação de penalidades em razão do descumprimento das medidas de prevenção/combate ao CORONAVIRUS - COVID19
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Decreto 309/2020

Estado de Calamidade Pública - Coronavírus COVID-19
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Decreto 308/2020

Instituição do Comitê de Gestão da Crise - CORONAVÍRUS-COVID-19
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Decreto 307/2020

Excepciona extraordinariamente regras de restrição aos bancos e cooperativas de crédito no Município de SJBVista/PR
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Decreto 306/2020

Medidas de enfrentamento da situação de emergência em Saúde Pública - medidas de prevenção e combate ao Coronavírus - COVID-19; complementação ao Decreto 305/2020
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Decreto 305/2020

Situação de Emergência - COVID 19 - CORONA VÍRUS
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Decreto 304/2020

Ponto Facultativo - 19 de março - dia do padroeiro
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Decreto 302/2020

Suplementação Orçamentária
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Decreto 301/2020

Ponto Facultativo - Festa Popular Brasileira do dia de carnaval
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Decreto 300/2020

Crédito Suplementar
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Decreto 299/2020

Regulamentação da Cessão de Servidores Municipais a outros órgãos e entidades públicas
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Decreto 298/2020

Atualização Base de Cálculo do IPTU - Ex. 2020
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Decreto 297/2020

Atualização - Unidade Fiscal do Município (UFM) - Ex. 2020
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Decreto 296/2020

Exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências
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Portaria 161/2020

Concessão de Férias/Licença Especial - servidores diversos
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Portaria 160/2020

Revogação Portaria 159/2020 - PSS Edital 33/2020
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Portaria 159/2020

Nomeação PSS Edital 33/2020 - Michele de Morais
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Portaria 158/2020

Abertura de PSS - contratação emergencial de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde - combate à pandemia do coronavirus
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Portaria 157/2020

Concessão de férias/licença especial - servidores diversos
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Portaria 156/2020

Designação de servidores - execução de notificações e autuações referentes ao COVID-19
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