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Decreto 315/2020

Alterações nos Decretos nºs 305 e 314/2020
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Decreto 314/2020

Estabelece medidas sanitárias obrigatórias aos setores econômicos - combate ao COVID19
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Decreto 313/2020

Alteração nos anexos do PPA - LDO e LOA - metas e ações de combate COVID-19
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Decreto 313/2020

Crédito Suplementar
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Decreto 312/2020

Crédito Suplementar
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Decreto 311/2020

Altera Decreto 305-2020 - medidas de combate ao COVID19
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Decreto 310/2020

Regulamenta o procedimento para aplicação de penalidades em razão do descumprimento das medidas de prevenção/combate ao CORONAVIRUS - COVID19 - REVOGADO
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Decreto 309/2020

Estado de Calamidade Pública - Coronavírus COVID-19
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Decreto 308/2020

Instituição do Comitê de Gestão da Crise - CORONAVÍRUS-COVID-19
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Decreto 307/2020

Excepciona extraordinariamente regras de restrição aos bancos e cooperativas de crédito no Município de SJBVista/PR
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Decreto 306/2020

Medidas de enfrentamento da situação de emergência em Saúde Pública - medidas de prevenção e combate ao Coronavírus - COVID-19; complementação ao Decreto 305/2020
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Decreto 305/2020

Situação de Emergência - COVID 19 - CORONA VÍRUS - CONSOLIDADO
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Decreto 304/2020

Ponto Facultativo - 19 de março - dia do padroeiro
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Decreto 302/2020

Suplementação Orçamentária
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Decreto 301/2020

Ponto Facultativo - Festa Popular Brasileira do dia de carnaval
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Decreto 300/2020

Crédito Suplementar
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Decreto 299/2020

Regulamentação da Cessão de Servidores Municipais a outros órgãos e entidades públicas
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Decreto 298/2020

Atualização Base de Cálculo do IPTU - Ex. 2020
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Decreto 297/2020

Atualização - Unidade Fiscal do Município (UFM) - Ex. 2020
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Decreto 296/2020

Exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências
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Decreto 295/2019

Crédito Suplementar
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Decreto 294/2019

Revogação Decreto nº 292/2019 - situação de emergência (combustíveis)
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Decreto 293/2019

Nomeia os Membros integrantes do Comitê Gestor do Comitê Gestor do Transporte escolar
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Decreto 292/2019

Declara situação de emergência no abastecimento de combustível (etanol/gasolina) para frota municipal (dispensa licitação)
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Decreto 291/2019

Equipe Técnica da Secretaria de Ação Social
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Decreto 290/2019

Composição da Equipe Técnica do CRAS
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Decreto 289/2019

Nomeação de Membros Gestores - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
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Decreto 288/2019

Composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI
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Decreto 287/2019

PONTO FACULTATIVO
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Decreto 286/2019

Abertura de Crédito Suplementar
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Decreto 285/2019

Criação da Rede de Proteção Social
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Decreto 284/2019

Luto Oficial 3 dias - falecimento do ex prefeito Antonio Mendes Macan
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Decreto 283/2019

crédito adicional suplementar
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Decreto 282/2019

Crédito Suplementar
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Decreto 281/2019

crédito suplementar
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Decreto 280/2019

Crédito Suplementar Orçamentário
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Decreto 279/2019

Convocação - X Conferência Municipal de Assistência Social
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Decreto 278/2019

Nomeação membros - Unidade Gestora de Transferências - UGT
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Decreto 277/2019

Crédito Suplementar Orçamentário
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Decreto 276/2019

Composição do Conselho Municipal de Assistência Social
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