Decreto 315/2020 |
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Alterações nos Decretos nºs 305 e 314/2020 |
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Decreto 314/2020 |
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Estabelece medidas sanitárias obrigatórias aos setores econômicos - combate ao COVID19 |
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Decreto 313/2020 |
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Alteração nos anexos do PPA - LDO e LOA - metas e ações de combate COVID-19 |
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Decreto 313/2020 |
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Crédito Suplementar |
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Decreto 312/2020 |
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Crédito Suplementar |
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Decreto 311/2020 |
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Altera Decreto 305-2020 - medidas de combate ao COVID19 |
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Decreto 310/2020 |
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Regulamenta o procedimento para aplicação de penalidades em razão do descumprimento das medidas de prevenção/combate ao CORONAVIRUS - COVID19 - REVOGADO |
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Decreto 309/2020 |
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Estado de Calamidade Pública - Coronavírus COVID-19 |
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Decreto 308/2020 |
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Instituição do Comitê de Gestão da Crise - CORONAVÍRUS-COVID-19 |
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Decreto 307/2020 |
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Excepciona extraordinariamente regras de restrição aos bancos e cooperativas de crédito no Município de SJBVista/PR |
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Decreto 306/2020 |
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Medidas de enfrentamento da situação de emergência em Saúde Pública - medidas de prevenção e combate ao Coronavírus - COVID-19; complementação ao Decreto 305/2020 |
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Decreto 305/2020 |
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Situação de Emergência - COVID 19 - CORONA VÍRUS - CONSOLIDADO |
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Decreto 304/2020 |
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Ponto Facultativo - 19 de março - dia do padroeiro |
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Decreto 302/2020 |
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Suplementação Orçamentária |
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Decreto 301/2020 |
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Ponto Facultativo - Festa Popular Brasileira do dia de carnaval |
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Decreto 300/2020 |
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Crédito Suplementar |
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Decreto 299/2020 |
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Regulamentação da Cessão de Servidores Municipais a outros órgãos e entidades públicas |
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Decreto 298/2020 |
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Atualização Base de Cálculo do IPTU - Ex. 2020 |
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Decreto 297/2020 |
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Atualização - Unidade Fiscal do Município (UFM) - Ex. 2020 |
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Decreto 296/2020 |
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Exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências |
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Decreto 295/2019 |
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Crédito Suplementar |
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Decreto 294/2019 |
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Revogação Decreto nº 292/2019 - situação de emergência (combustíveis) |
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Decreto 293/2019 |
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Nomeia os Membros integrantes do Comitê Gestor do Comitê Gestor do Transporte escolar |
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Decreto 292/2019 |
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Declara situação de emergência no abastecimento de combustível (etanol/gasolina) para frota municipal (dispensa licitação) |
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Decreto 291/2019 |
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Equipe Técnica da Secretaria de Ação Social |
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Decreto 290/2019 |
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Composição da Equipe Técnica do CRAS |
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Decreto 289/2019 |
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Nomeação de Membros Gestores - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS |
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Decreto 288/2019 |
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Composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI |
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Decreto 287/2019 |
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PONTO FACULTATIVO |
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Decreto 286/2019 |
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Abertura de Crédito Suplementar |
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Decreto 285/2019 |
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Criação da Rede de Proteção Social |
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Decreto 284/2019 |
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Luto Oficial 3 dias - falecimento do ex prefeito Antonio Mendes Macan |
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Decreto 283/2019 |
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crédito adicional suplementar |
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Decreto 282/2019 |
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Crédito Suplementar |
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Decreto 281/2019 |
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crédito suplementar |
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Decreto 280/2019 |
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Crédito Suplementar Orçamentário |
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Decreto 279/2019 |
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Convocação - X Conferência Municipal de Assistência Social |
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Decreto 278/2019 |
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Nomeação membros - Unidade Gestora de Transferências - UGT |
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Decreto 277/2019 |
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Crédito Suplementar Orçamentário |
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Decreto 276/2019 |
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Composição do Conselho Municipal de Assistência Social |
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