.png)
(43) 3565-1252 / (43) 93505-9358
de 2ª a 6ª feira - das 9 às 11:30 h / das 13 às 17 h
Lei Ordinária 421/1993 |
|---|
| Vigente |
| crédito Adicional Suplementar |
|
|
Lei Ordinária 420/1993 |
|---|
| Vigente |
| alienação de Ações na Bolsa de Valores |
|
|
Lei Ordinária 419/1993 |
|---|
| Vigente |
| isenção de pagamento do I.P.T.U. para propriedade residencial construída até 49.00 m2 |
|
|
Lei Ordinária 418/1993 |
|---|
| Vigente |
| Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com órgãos da administração Estadual e Federal |
|
|
Lei Ordinária 417/1993 |
|---|
| Vigente |
| UTILIDADE PÚBLICA - Lar Comunitário dos Velhinhos e A.P.M.I. - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância |
|
|
Lei Ordinária 416/1992 |
|---|
| Vigente |
| crédito adicional suplementar |
|
|
Lei Ordinária 415/1992 |
|---|
| Vigente |
| doação de terreno para a EMATER-PR, destinado a construção de um prédio para uso como escritório local |
|
|
Lei Ordinária 414/1992 |
|---|
| Vigente |
| estima a receita e fixa a despesa |
|
|
Lei Ordinária 413/1992 |
|---|
| Vigente |
| diretrizes gerais para a elaboração do orçamento |
|
|
Lei Ordinária 412/1992 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza desmembramento de terrenos e doação de lotes |
|
|
Lei Ordinária 411/1992 |
|---|
| Vigente |
| Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a acrescentar no perímetro urbano uma área de terra medindo: 29.226,49 m2 |
|
|
Lei Ordinária 410/1991 |
|---|
| Vigente |
| modificação na Lei Municipal nº 393/90 |
|
|
Lei Ordinária 409/1991 |
|---|
| Vigente |
| cooperação técnica e financeira da União e do Estado - na área de Saúde |
|
|
Lei Ordinária 408/1991 |
|---|
| Vigente |
| instituição do Fundo Municipal de Saúde |
|
|
Lei Ordinária 407/1991 |
|---|
| Vigente |
| Fica instituída a Conferência Municipal de Saúde - COMUS e o Conselho Municipal de Saúde - CMS |
|
|
Lei Ordinária 406/1991 |
|---|
| Vigente |
| autorização para doação de terras no perímetro urbano à COHAPAR, para desenvolvimento do Programa Casa da Família - Projeto Mutirão |
|
|
Lei Ordinária 405/1991 |
|---|
| Vigente |
| autorização para convênio com a COPEL para realização de obras de eletrificação rural |
|
|
Lei Ordinária 404/1991 |
|---|
| Vigente |
| autorização para convênio com a COPEL com vistas a substituição de lâmpadas do sistema de iluminação pública |
|
|
Lei Ordinária 403/1991 |
|---|
| Vigente |
| estima a receita e fixa a despesa |
|
|
Lei Ordinária 402/1991 |
|---|
| Vigente |
| denominação de logradouros públicos |
|
|
Lei Ordinária 401/1991 |
|---|
| Vigente |
| autorização para adquirir terreno destinado a construção de uma central telefônica e para fazer doação para TELEPAR |
|
|
Lei Ordinária 400/1991 |
|---|
| Vigente |
| autorização para firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR |
|
|
Lei Ordinária 399/1991 |
|---|
| Vigente |
| diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município |
|
|
Lei Ordinária 398/1991 |
|---|
| Vigente |
| Modoficação na Lei Municipal nº 393/90 |
|
|
Lei Ordinária 397/1991 |
|---|
| Vigente |
| Crédito Adicional Suplementar |
|
|
Lei Ordinária 396/1991 |
|---|
| Vigente |
| autorização para alienar os bens móveis - motoniveladora e pá carregadeira |
|
|
Lei Ordinária 395/1991 |
|---|
| Vigente |
| autorização para adquirir equipamento rodoviário através de financiamento ou adesão em grupos de consórcio |
|
|
Lei Ordinária 394/1991 |
|---|
| Vigente |
| Concede o título de Cidadão Honorário Boavistense ao Revmo. Padre João Wasilk |
|
|
Lei Ordinária 393/1990 |
|---|
| Vigente |
| quadro de pessoal - Consolidação da Leis do Trabalho - CLT |
|
|
Lei Ordinária 392/1990 |
|---|
| Vigente |
| dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
|
|
Lei Ordinária 391/1990 |
|---|
| Vigente |
| autorização para doação de terrenos |
|
|
Lei Ordinária 390/1990 |
|---|
| Vigente |
| horário de funcionamento do comércio do Município de São José da Boa Vista |
|
|
Lei Ordinária 389/1990 |
|---|
| Vigente |
| denominação de bem público - Creche Dona Madalena Rolim localizada no Bairro Mangueirinha |
|
|
Lei Ordinária 388/1990 |
|---|
| Vigente |
| órgão oficial do Município - Jornal Gazeta do Norte, de Wenceslau Braz-PR |
|
|
Lei Ordinária 387/1990 |
|---|
| Vigente |
| estima a Receita e fixa a Despesa |
|
|
Lei Ordinária 386/1990 |
|---|
| Vigente |
| autorização para requerer Ação de Usucapião |
|
|
Lei Ordinária 385/1990 |
|---|
| Vigente |
| diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município |
|
|
Lei Ordinária 384/1990 |
|---|
| Vigente |
| autorização para firmar convênio com a FUNDEPAR - ampliação no prédio do Colégio Estadual Maria Isabel Guimarães |
|
|
Lei Ordinária 383/1990 |
|---|
| Vigente |
| autorização para contratar operação de crédito |
|
|
Lei Ordinária 382/1990 |
|---|
| Vigente |
| autorização para aquisição de imóvel destinado a construção de casas populares |
|
|
