Atos


Categoria

Ano

Portaria 20/2023

Nomeação - Leiloeiro Público - servidor: Willys Manoel Barbosa
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Portaria 19/2023

Nomeação PSS Edital 110/2021 - Silmara Cristina Correa Santos - ACS
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Portaria 18/2023

Fiscal de Contrato
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Portaria 17/2023

Cessão de Servidor ao Poder Legislativo Municipal - Revogada pela Portaria 21/2023
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Portaria 16/2023

Férias/Licença - servidores diversos
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Portaria 15/2023

Prorrogação de prazo de Contrato (caráter temporário) - servidores diversos
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Portaria 14/2023

Nomeação - Coordenadoria Municipal da Defesa Civil
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Portaria 13/2023

Autorização para abertura de PSS - Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Consultório Dentário
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Portaria 12/2023

Prorrogação de prazo - Contrato temporário (Operários)
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Portaria 11/2023

Designação - Pregoeiro e Equipe de apoio
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Portaria 10/2023

Nomeação - Comissão de Licitações e Avaliação de contratos administrativos
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Portaria 9/2023

Férias/Licença - servidores diversos
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Portaria 8/2023

Nomeação PSS Edital 15/2017 - Raquel Rezende Braga Lima (Dentista PSF)
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Portaria 7/2023

Fiscal de Contrato
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Portaria 6/2023

Fiscal de Contrato
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Portaria 5/2023

Concessão de Licença (6 meses) - servidor: Carlos Henrique Paschoal da Souza
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Portaria 4/2023

Exoneração a pedido - Sander Betio de Souza
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Portaria 3/2023

Exoneração por aposentadoria - Marilda de Fatima Godoi
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Portaria 2/2023

Nomeação - Renato de Anhaia (Chefe da Divisão de Saúde)
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Portaria 1/2023

Nomeação - Fabiane Pereira Figueiredo (Diretora da Divisão de Habitação)
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Decreto 479/2022

Ponto Facultativo - festas de Natal e Ano Novo
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Decreto 478/2022

Ponto Facultativo - Natal/Ano Novo
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Decreto 477/2022

Suplementação orçamentaria
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Decreto 476/2022

Alteração Decreto 465/2022
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Decreto 475/2022

Horário de expediente diferenciado nas repartições públicas (Poder Executivo Municipal) em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol - Copa do Mundo FIFA 2022
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Decreto 474/2022

Regulamentação da Lei 1035/2022 (Programa Auxílio Construção e Reforma à Moradia)
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Decreto 473/2022

Suplementação orçamentária
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Decreto 472/2022

Composição da Comissão Organizadora - IX Conferência do CMDCA
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Decreto 471/2022

Fixação de valores para Auxilio-Transporte (Leis 889 e 893/2017)
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Decreto 470/2022

Grupo Técnico - Plano Diretor
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Decreto 469/2022

Ponto Facultativo - dia do Funcionário Público
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Decreto 468/2022

Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
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Decreto 467/2022

Alterações no Decreto 465/2022 (revisão do Plano Diretor)
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Decreto 466/2022

Abertura de crédito adicional suplementar
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Decreto 465/2022

Convocação Audiências Públicas - Plano Diretor (revisão)
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Decreto 464/2022

Conferência Municipal de Saúde
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Decreto 463/2022

Nomeação de membros - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
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Decreto 462/2022

Nomeação de membros - Conselho de Alimentação Escolar
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Decreto 461/2022

Suplementação Orçamentária
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Decreto 460/2022

Regulamentação Municipal - Lei Federal nº 14133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos)
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