Atos


Categoria

Ano

Decreto 459/2022

Luto Oficial em razão de falecimento do ex-servidor municipal João Maria dos Santos
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Decreto 458/2022

Alteração na composição de membros do Conselho Municipal de Educação
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Decreto 457/2022

Suplementação Orçamentária
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Decreto 456/2022

Nomeação de Membros - Grupo Técnico Permanente de Acompanhamento (Plano Diretor) - REVOGADO
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Decreto 455/2022

Nomeação de Membros - Conselho Municipal de Desenvolvimento - acompanhamento e fiscalização do Plano Diretor
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Decreto 454/2022

Suplementação Orçamentária
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Portaria 454/2022

Exonerações - servidores diversos
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Decreto 453/2022

Ponto Facultativo - Corpus Crhisty
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Portaria 453/2022

Férias Servidores Diversos
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Decreto 452/2022

Suplementação Orçamentária
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Portaria 452/2022

Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família - servidora: Adriana Aparecida Rosa da Silva
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Decreto 451/2022

Nomeação de membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde - 2021/2023
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Portaria 451/2022

designação Fiscal de Contrato
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Decreto 450/2022

Suplementação Orçamentaria
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Portaria 450/2022

Designação Fiscal de Contrato
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Decreto 449/2022

Regulamentação da jornada de trabalho 12x36 - art. 112-A da Lei 571/2003
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Portaria 449/2022

Prorrogação de prazo de Contrato em caráter temporário - Motoristas
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Decreto 448/2022

Ponto Facultativo - Dia de Tiradentes
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Portaria 448/2022

Fiscal de Contrato
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Decreto 447/2022

suplementação orçamentária
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Portaria 447/2022

Exoneração por aposentadoria - servidor: Pedro Pereira
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Portaria 446/2022

Fiscal de Contrato
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Decreto 446/2022

Alterações no Decreto 445/2022 (obrigatoriedade no uso de máscaras)
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Portaria 445/2022

Prorrogação de prazo - Contrato em caráter temporário (servidora: Debora Quezia de Paiva Borges Carneiro)
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Decreto 445/2022

Revogação do uso obrigatório de máscaras
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Portaria 444/2022

Prorrogação de prazo - Contrato em caráter temporário (servidores da Saúde)
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Decreto 444/2022

Auxilio transporte - Leis 889 e 893/2017
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Portaria 443/2022

Prorrogação de prazo - Contrato em caráter temporário (atendente infantil)
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Decreto 443/2022

Regulamentação da Lei 1027/2022 - prazos/parcelamento de tributos municipais
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Portaria 442/2022

Prorrogação de prazo - Contrato em caráter temporário (monitor transporte escolar)
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Decreto 442/2022

Regulamenta a Lei 1023/2022 - auxilio transporte ACS/ACE
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Portaria 441/2022

Prorrogação de prazo - Contrato em caráter temporário (professores)
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Decreto 441/2022

Regulamenta a Lei 1027/2022 - prazos/parcelamentos de tributos municipais
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Portaria 440/2022

Fiscal de contrato
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Decreto 440/2022

Institui o Grupo Técnico Permanente - ações do Plano Diretor Municipal
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Decreto 439/2022

Suplementação orçamentária
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Portaria 439/2022

Fiscal de Contrato
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Portaria 438/2022

fiscal de contrato
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Decreto 438/2022

Ponto Facultativo - Carnaval
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Portaria 437/2022

Fiscal de contrato
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