Portaria 16/2022 |
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Concessão de férias e licença especial (servidores diversos) |
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Portaria 15/2022 |
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Nomeação ASG - PSS Edital 69/2017 - Izabele Maria Teixeira |
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Portaria 14/2022 |
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Designação - fiscal de contrato |
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Portaria 13/2022 |
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Encerramento de Licença - servidora: Marcilene de Freitas Silva |
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Portaria 12/2022 |
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Exoneração - Thiago Evangelista Godoy |
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Portaria 11/2022 |
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Nomeação - Vanessa Maria Lopes Macellaro Graciano - CP Edital 072/2019 |
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Portaria 10/2022 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Portaria 9/2022 |
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Concessão de férias/Licença especial - servidores diversos |
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Portaria 8/2022 |
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Nomeação - Leiloeiro Público |
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Portaria 7/2022 |
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Designação - Pregoeiro e Equipe de apoio |
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Portaria 6/2022 |
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Comissão de Licitações e Avaliações de Contratos Administrativos |
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Portaria 5/2022 |
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Nomeação - Wagner Ribeiro - Chefe da Divisão de Planejamento |
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Portaria 4/2022 |
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Exoneração a pedido - Juliana Batista Benett |
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Portaria 3/2022 |
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Exoneração - Ivan Vilela da Silva |
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Portaria 2/2022 |
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Nomeação PSS Edital 69/2017 - Jocelane Conceição da Silva |
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Audiências Públicas 2/2022 |
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Plano de Arborização Urbana |
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Audiências Públicas 1/2022 |
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Plano Municipal de Saneamento Básico |
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Portaria 1/2022 |
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Exoneração a pedido - Pedro Luiz Casprov Filho |
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Decreto 431/2021 |
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Homologação de critérios de classificação - matrículas na Educação Municipal |
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Decreto 430/2021 |
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Nomeação membros - Conselho Municipal de Habitação |
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Decreto 429/2021 |
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Nomeação de membros do Comitê Gestor do Transporte Escolar |
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Decreto 428/2021 |
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Revogação dos Decretos nºs 310/2020 e 403/2021 - fixação do horário de funcionamento do comércio no fim de ano |
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Decreto 427/2021 |
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Ponto Facultativo - festas de Natal e Ano Novo |
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Decreto 426/2021 |
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Crédito suplementar |
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Decreto 425/2021 |
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Composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional |
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Decreto 424/2021 |
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Abertura de crédito suplementar |
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Decreto 423/2021 |
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Declara situação de emergência - malha rodoviária (estradas municipais) |
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Decreto 422/2021 |
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Suspensão Art. 8º da Lei Complementar 173/2020 (Lei Municipal 985/2021 - revisão geral anual de vencimentos) |
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Decreto 421/2021 |
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Revogação total Decreto 339/2021 - atividades esportivas (retomada) |
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Decreto 420/2021 |
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Nomeação de membros - CMD ( Conselho Municipal de Desenvolvimento) |
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Decreto 419/2021 |
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Ponto Facultativo - Nossa Senhora Aparecida/Dia do Funcionário Público |
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Decreto 418/2021 |
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Atualização de valores - Auxilio Transporte (Lei 893/2017-Decreto 193/2017) |
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Decreto 417/2021 |
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Suplementação orçamentária |
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Decreto 416/2021 |
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Composição - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso |
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Decreto 415/2021 |
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Nomeação de membros - Comissão Executiva e de Sistematização - PME (Plano Municipal de Educação) |
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Decreto 414/2021 |
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Abertura de crédito suplementar |
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Decreto 413/2021 |
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Revogação total - Decreto nº 411/2021 |
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Decreto 412/2021 |
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Ponto Facultativo - 7 de setemebro |
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Portaria 411/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 411/2021 |
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Atualização - auxilio transporte |
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