Atos


Categoria

Ano

Decreto 410/2021

Vacinação COVID-19 - funcionalismo público municipal
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Portaria 409/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Decreto 409/2021

Criação de Comissão - documentário histórico SJBV
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Portaria 408/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Decreto 408/2021

Prorrogação do Estado de Calamidade Pública - situação de emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus
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Portaria 407/2021

Férias - Servidores Diversos
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Decreto 407/2021

Nomeação de Membros - Comitê Local - Nossa Gente Paraná - Família Paranaense
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Portaria 406/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Decreto 406/2021

Nomeação de membros - Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná - Família Paranaense
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Portaria 405/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Decreto 405/2021

Composição dos membros - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
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Portaria 404/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Decreto 404/2021

Nomeação de membros - Equipe Técnica - Plano Municipal de Educação (P.M.E.)
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Portaria 403/2021

Autorização - contratação temporária de pessoal
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Decreto 403/2021

Autorização para retomada gradual das atividades - REVOGADO
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Portaria 402/2021

Exoneração - Maria Fernanda Romano Pena
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Decreto 402/2021

Membros do Conselho Municipal do FUNDEB
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Decreto 401/2021

crédito suplementar
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Portaria 401/2021

designação fiscal de contrato
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Portaria 400/2021

Autorização para abertura de processo de seleção na área da Educação
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Decreto 400/2021

Abertura de crédito orçamentário - Exercício 2021
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Portaria 399/2021

Autorização para contratação temporária de pessoal na área da Saúde
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Decreto 399/2021

Autorização para o retorno das aulas (atividades presenciais)
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Portaria 398/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Decreto 398/2021

Autorização para funcionamento do comércio com restrições em razão da pandemia do COVID-19 - REVOGADO
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Portaria 397/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Decreto 397/2021

Crédito Suplementar
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Decreto 396/2021

Flexibilização às restrições impostas às atividades econômicas
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Portaria 396/2021

Concessão de férias - servidores diversos
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Decreto 395/2021

Restrições e medidas de prevenção ao contágio - COVID-19
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Portaria 395/2021

Fiscal de Contrato
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Portaria 394/2021

Revogação Portaria 153/2021 - servidora Larissa Teles de Souza
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Decreto 394/2021

Abertura de crédito suplementar
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Decreto 393/2021

Restrições ao comércio - feriado de Corpus Christi (distanciamento social COVID-19)
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Portaria 393/2021

Prorrogação de contrato temporário - Art 2º Portarias 197 e 263/2021
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Decreto 392/2021

Restrições como medida de prevenção ao contágio - COVID-19
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Portaria 392/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Decreto 391/2021

Comissão de Desfazimento de Bens
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Portaria 391/2021

Nomeação Processo Seletivo Simplificado - Edital 047/2021 (operários)
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Decreto 390/2021

Comissão de Inventário
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