Decreto 410/2021 |
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Vacinação COVID-19 - funcionalismo público municipal |
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Portaria 409/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 409/2021 |
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Criação de Comissão - documentário histórico SJBV |
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Portaria 408/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 408/2021 |
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Prorrogação do Estado de Calamidade Pública - situação de emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus |
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Portaria 407/2021 |
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Férias - Servidores Diversos |
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Decreto 407/2021 |
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Nomeação de Membros - Comitê Local - Nossa Gente Paraná - Família Paranaense |
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Portaria 406/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 406/2021 |
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Nomeação de membros - Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná - Família Paranaense |
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Portaria 405/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 405/2021 |
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Composição dos membros - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS |
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Portaria 404/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 404/2021 |
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Nomeação de membros - Equipe Técnica - Plano Municipal de Educação (P.M.E.) |
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Portaria 403/2021 |
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Autorização - contratação temporária de pessoal |
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Decreto 403/2021 |
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Autorização para retomada gradual das atividades - REVOGADO |
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Portaria 402/2021 |
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Exoneração - Maria Fernanda Romano Pena |
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Decreto 402/2021 |
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Membros do Conselho Municipal do FUNDEB |
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Decreto 401/2021 |
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crédito suplementar |
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Portaria 401/2021 |
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designação fiscal de contrato |
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Portaria 400/2021 |
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Autorização para abertura de processo de seleção na área da Educação |
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Decreto 400/2021 |
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Abertura de crédito orçamentário - Exercício 2021 |
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Portaria 399/2021 |
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Autorização para contratação temporária de pessoal na área da Saúde |
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Decreto 399/2021 |
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Autorização para o retorno das aulas (atividades presenciais) |
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Portaria 398/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 398/2021 |
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Autorização para funcionamento do comércio com restrições em razão da pandemia do COVID-19 - REVOGADO |
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Portaria 397/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 397/2021 |
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Crédito Suplementar |
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Decreto 396/2021 |
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Flexibilização às restrições impostas às atividades econômicas |
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Portaria 396/2021 |
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Concessão de férias - servidores diversos |
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Decreto 395/2021 |
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Restrições e medidas de prevenção ao contágio - COVID-19 |
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Portaria 395/2021 |
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Fiscal de Contrato |
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Portaria 394/2021 |
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Revogação Portaria 153/2021 - servidora Larissa Teles de Souza |
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Decreto 394/2021 |
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Abertura de crédito suplementar |
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Decreto 393/2021 |
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Restrições ao comércio - feriado de Corpus Christi (distanciamento social COVID-19) |
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Portaria 393/2021 |
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Prorrogação de contrato temporário - Art 2º Portarias 197 e 263/2021 |
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Decreto 392/2021 |
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Restrições como medida de prevenção ao contágio - COVID-19 |
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Portaria 392/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 391/2021 |
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Comissão de Desfazimento de Bens |
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Portaria 391/2021 |
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Nomeação Processo Seletivo Simplificado - Edital 047/2021 (operários) |
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Decreto 390/2021 |
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Comissão de Inventário |
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