Atos


Categoria

Ano

Portaria 390/2021

Designação Fiscal de Contrato
Detalhes

Decreto 389/2021

Comissão de recebimento de bens
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Portaria 389/2021

Designação Fiscal de Contrato
Detalhes

Decreto 388/2021

Comissão de Avaliação de Bens
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Portaria 388/2021

designação Fiscal de Contrato
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Decreto 387/2021

Revogação do Decreto 386/2021
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Portaria 387/2021

Designação fiscal de contrato
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Decreto 386/2021

Cronograma de retorno gradual às atividades escolares - REVOGADO
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Portaria 386/2021

Exoneração por aposentadoria - Silneia Rolim Rodrigues
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Decreto 385/2021

Autorização para movimentações financeiras junto às instituições bancárias
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Portaria 385/2021

Designação - Anotação de Responsabilidade Técnica - servidora: Eliara Alves de Melo
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Decreto 384/2021

Restrições na prevenção ao contágio do COVID-19 - Decreto 305/2020 - REVOGADO
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Portaria 384/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Portaria 383/2021

Concessão de férias/licença especial - servidores diversos
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Decreto 383/2021

Suplementação Orçamentária
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Decreto 382/2021

Nomeação de membros - Conselho Municipal de Educação
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Portaria 382/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Portaria 381/2021

Designação Fiscal de Contrato
Detalhes

Decreto 381/2021

Restrições e medidas de distanciamento social - prevenção ao contágio pelo coronavírus - COVID 19 - REVOGADO
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Portaria 380/2021

Concessão de Férias/Licença - servidores diversos
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Decreto 380/2021

Nomeação de membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde - gestão: 2021/2023 - revogado
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Portaria 379/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Decreto 379/2021

Nomeação - membros integrantes do Comitê Gestor de controle da Dengue
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Portaria 378/2021

Designação Fiscal de Contrato
Detalhes

Decreto 378/2021

Prorrogação - Decreto 369/2021 - restrições para prevenção ao contágio pelo COVID19 (situação de emergência em Saúde - Decreto nº 305/2020)
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Portaria 377/2021

Exoneração a pedido - Rosane Maria Barbosa
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Decreto 377/2021

Restrições ao comércio e setores econômicos - distanciamento social/prevenção ao COVID-19 - REVOGADO
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Portaria 376/2021

Nomeação PSS Operário - Edital 47/2021 - servidores diversos
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Decreto 376/2021

Revogação - Decreto 371/2021
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Portaria 375/2021

Nomeação PSS Motorista Edital 74/2021 - Jovanete Francisco de Godoy
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Decreto 375/2021

Abertura de crédito suplementar
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Portaria 374/2021

Alteração Função Gratificada - servidor: Sandro Vilela da Silva
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Decreto 374/2021

Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Portaria 373/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Decreto 373/2021

Regulamentação da Lei 987/2021 - instituição de benefícios fiscais Exercício 2021
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Portaria 372/2021

Designação Fiscal de Contrato
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Decreto 372/2021

Luto Oficial em razão do falecimento do ex-prefeito/ex-vereador Pedro Correa
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Portaria 371/2021

Prorrogação de contrato em caráter temporário - Maria Fernanda Romano Pena
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Decreto 371/2021

Restrições ao comércio, templos religiosos, órgãos públicos nos termos do Decreto 305/2020 - prevenção ao COVID-19 - REVOGADO
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Portaria 370/2021

Designação Fiscal de Contrato
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