Portaria 390/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 389/2021 |
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Comissão de recebimento de bens |
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Portaria 389/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 388/2021 |
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Comissão de Avaliação de Bens |
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Portaria 388/2021 |
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designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 387/2021 |
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Revogação do Decreto 386/2021 |
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Portaria 387/2021 |
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Designação fiscal de contrato |
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Decreto 386/2021 |
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Cronograma de retorno gradual às atividades escolares - REVOGADO |
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Portaria 386/2021 |
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Exoneração por aposentadoria - Silneia Rolim Rodrigues |
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Decreto 385/2021 |
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Autorização para movimentações financeiras junto às instituições bancárias |
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Portaria 385/2021 |
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Designação - Anotação de Responsabilidade Técnica - servidora: Eliara Alves de Melo |
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Decreto 384/2021 |
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Restrições na prevenção ao contágio do COVID-19 - Decreto 305/2020 - REVOGADO |
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Portaria 384/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Portaria 383/2021 |
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Concessão de férias/licença especial - servidores diversos |
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Decreto 383/2021 |
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Suplementação Orçamentária |
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Decreto 382/2021 |
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Nomeação de membros - Conselho Municipal de Educação |
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Portaria 382/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Portaria 381/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 381/2021 |
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Restrições e medidas de distanciamento social - prevenção ao contágio pelo coronavírus - COVID 19 - REVOGADO |
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Portaria 380/2021 |
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Concessão de Férias/Licença - servidores diversos |
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Decreto 380/2021 |
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Nomeação de membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde - gestão: 2021/2023 - revogado |
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Portaria 379/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 379/2021 |
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Nomeação - membros integrantes do Comitê Gestor de controle da Dengue |
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Portaria 378/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 378/2021 |
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Prorrogação - Decreto 369/2021 - restrições para prevenção ao contágio pelo COVID19 (situação de emergência em Saúde - Decreto nº 305/2020) |
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Portaria 377/2021 |
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Exoneração a pedido - Rosane Maria Barbosa |
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Decreto 377/2021 |
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Restrições ao comércio e setores econômicos - distanciamento social/prevenção ao COVID-19 - REVOGADO |
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Portaria 376/2021 |
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Nomeação PSS Operário - Edital 47/2021 - servidores diversos |
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Decreto 376/2021 |
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Revogação - Decreto 371/2021 |
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Portaria 375/2021 |
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Nomeação PSS Motorista Edital 74/2021 - Jovanete Francisco de Godoy |
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Decreto 375/2021 |
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Abertura de crédito suplementar |
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Portaria 374/2021 |
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Alteração Função Gratificada - servidor: Sandro Vilela da Silva |
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Decreto 374/2021 |
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Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Portaria 373/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 373/2021 |
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Regulamentação da Lei 987/2021 - instituição de benefícios fiscais Exercício 2021 |
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Portaria 372/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 372/2021 |
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Luto Oficial em razão do falecimento do ex-prefeito/ex-vereador Pedro Correa |
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Portaria 371/2021 |
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Prorrogação de contrato em caráter temporário - Maria Fernanda Romano Pena |
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Decreto 371/2021 |
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Restrições ao comércio, templos religiosos, órgãos públicos nos termos do Decreto 305/2020 - prevenção ao COVID-19 - REVOGADO |
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Portaria 370/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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